{"id":454,"__str__":"Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 57 de 2023","link_detail_backend":"/materia/454","metadata":{},"numero":57,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-03-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, providencie um estudo sobre a viabilidade de se realizar algumas mudan\u00e7as na Rua 20 conforme a seguinte se descreve: \r\n1. Cria\u00e7\u00e3o de um plat\u00f4 em formato de deck, com eleva\u00e7\u00e3o de 43 cent\u00edmetros, na esquina com a Rua 10, onde ser\u00e1 aproveitado a parte do terreno pertencente ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel de n\u00b0 257, que atualmente comp\u00f5es a rua; 2. Amplia\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de 1,50 metros para 3,00 metros por uma extens\u00e3o de 10,77 metros, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0 257 (evitando que a enxurrada atinja o im\u00f3vel localizado no n\u00b0 09, na Rua 10) para a coloca\u00e7\u00e3o de mesas (evitando que as mesmas sejam colocadas na rua), equipamentos urbanos como bancos, lixeiras e jardineiras, mantendo a \u00e1rvore existente no local. Deixando a Rua 20 com uma largura de 13,62 metros no trecho descrito acima. 3. Amplia\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de 1,50 metros para 3,00 metros, por uma extens\u00e3o de 10,54 metros, na esquina com a Rua 15, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 238. | RBR","indexacao":"Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, providencie um estudo sobre a viabilidade de se realizar algumas mudan\u00e7as na Rua 20 conforme a seguinte se descreve: \r\n1. Cria\u00e7\u00e3o de um plat\u00f4 em formato de deck, com eleva\u00e7\u00e3o de 43 cent\u00edmetros, na esquina com a Rua 10, onde ser\u00e1 aproveitado a parte do terreno pertencente ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel de n\u00b0 257, que atualmente comp\u00f5es a rua; 2. Amplia\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de 1,50 metros para 3,00 metros por uma extens\u00e3o de 10,77 metros, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0 257 (evitando que a enxurrada atinja o im\u00f3vel localizado no n\u00b0 09, na Rua 10) para a coloca\u00e7\u00e3o de mesas (evitando que as mesmas sejam colocadas na rua), equipamentos urbanos como bancos, lixeiras e jardineiras, mantendo a \u00e1rvore existente no local. Deixando a Rua 20 com uma largura de 13,62 metros no trecho descrito acima. 3. Amplia\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de 1,50 metros para 3,00 metros, por uma extens\u00e3o de 10,54 metros, na esquina com a Rua 15, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 238. | RBR","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/pedido_de_providencia_no_57.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-05-29T15:19:17.258809-03:00","ip":"177.69.9.191","ultima_edicao":"2023-05-29T15:15:27.764575-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[]}