{"id":662,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/662","metadata":{},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-03-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer seja realizado estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para posterior propositura de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa\r\nCivil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em n\u00edvel municipal, todas\r\nas a\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, nos per\u00edodos de normalidade e anormalidade.","indexacao":"Requer seja realizado estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para posterior propositura de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa\r\nCivil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em n\u00edvel municipal, todas\r\nas a\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, nos per\u00edodos de normalidade e anormalidade.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/requerimento_04-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-04T13:57:47.549298-03:00","ip":"177.105.231.148","ultima_edicao":"2024-09-04T13:57:13.063585-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[]}