{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "533", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/mocao_no_01-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que seja efetivada a aprova\u00e7\u00e3o para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e acrescente os \u00a7 11 e 12 ao mesmo diploma legal, nos seguintes termos."}, {"id": "605", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/mocao_no_03-2024.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00e1/MG, por iniciativa do Vereador, Siliomar Jos\u00e9 dos Santos, manifesta por meio desta \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\u201d, seu respeito e considera\u00e7\u00e3o ao Sr. VALTER LUIZ DE OLIVEIRA, pelo empenho e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Ibi\u00e1, como Funcion\u00e1rio P\u00fablico Municipal e integrante dos quadros de servidores municipais cedidos \u00e0 Policia Civil de Minas Gerais, com sede nesta cidade, onde desde o ano de 1988, portanto \u00e0 36 anos, vem exercendo com muito esmero e dedica\u00e7\u00e3o, o trabalho como Escriv\u00e3o Ad-hoc daquela institui\u00e7\u00e3o, executando por sinal com muita maestria a atividade, sempre contribuindo para o bom funcionamento da Policia Civil, e consequentemente contribuindo para o bom atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ibiaense."}, {"id": "606", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/mocao_no_04-2024.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00e1/MG, por iniciativa do nobre Vereador, Fernando Arthur Silva de Almeida, manifesta por meio desta \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\u201d, seu respeito e considera\u00e7\u00e3o ao Sr. DEJAIR ELCI MENEZES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Ibi\u00e1/MG, como empres\u00e1rio, empreendedor e gerador de empregos."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/525/pedido_de_providencia_no_01.pdf", "ementa": "Solicito empenho por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal em parceria com a C\u00e2mara Municipal, conforme inclusive j\u00e1 foi conversado pessoalmente por esta Vereadora junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o logo ap\u00f3s ser empossada na presid\u00eancia desta casa, para que possamos viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal, iniciando primeiramente com a mudan\u00e7a de local, valorizando a inclus\u00e3o, dando acesso a pessoas com limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e idosos, visto que o atual local onde se encontra localizada o acesso se d\u00e1 por longos v\u00e3os de escadas, o que se torna inacess\u00edvel para muitos . Al\u00e9m disso faz se necess\u00e1rio, que sejam disponibilizados mais computadores e sinal de internet capaz de atender tanto os funcion\u00e1rios da biblioteca como os usu\u00e1rios."}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/526/pedido_de_providencia_no_02.pdf", "ementa": "Reitero pedido \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que tome as devidas provid\u00eancias, COM URG\u00caNCIA, para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Distrito de Argenita, e das seguintes regi\u00f5es: Basti\u00f5es, Retiro do Meio, Morro da Mesa, Capelinha, Retiro do Gado, Beira da Serra e Pimentas."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/529/pedido_de_providencia_no_03.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade do tipo \"quebra molas\" na Rua 158 nas proximidades da Pra\u00e7a da Juventude e ainda, um outro quebra molas pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 359, no bairro Nossa Sra. de F\u00e1tima."}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/530/pedido_de_providencia_no_04.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza dos lotes nas Ruas W7 e W8, intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multas previstas em Lei Municipal aos respectivos propriet\u00e1rios."}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/531/pedido_de_providencia_no_05.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a troca dos pranch\u00f5es na estrada localizada sentido Argenita-Arax\u00e1/MG."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/pedido_de_providencia_no_06.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a troca dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Distrito de Argenita."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/528/pedido_de_providencia_no_07.pdf", "ementa": "Que a Presid\u00eancia da UEI - Uni\u00e3o Estudantil de Ibi\u00e1 encaminhe \u00e0 esta Casa Legislativa, notadamente, aos cuidados deste vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/pedido_de_providencia_no_08.pdf", "ementa": "Ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que se providenciem a retirada de um quebra molas existente na rua 216 frente ao n\u00ba 205 no bairro Dona Maroca."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/pedido_de_providencia_no_09.pdf", "ementa": "Ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas diversas ruas de nossa cidade, com destaque para as ruas 08, 12 e 50, locais de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados em nossa cidade."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/552/pedido_de_providencia_no_10.pdf", "ementa": "Ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um pequeno trecho de acesso da rua J para a rua C no bairro Jo\u00e3o Ferreira."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/pedido_de_providencia_no_11.pdf", "ementa": "Ao setor de obras da Prefeitura Municipal para que envie esfor\u00e7os, urgentes, para troca de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na rua 214 n\u00ba 668, no bairro Dona Maroca."}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/554/pedido_de_providencia_no_12.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras viabilize provid\u00eancias no sentido de se promover a arboriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana de nossa cidade."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/pedido_de_providencia_no_15.pdf", "ementa": "Que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria intensifique as vistorias nas resid\u00eancias e demais locais do Distrito de Argenita, para verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis focos de dengue, inclusive realizando mutir\u00e3o de limpeza, caso seja necess\u00e1rio."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/pedido_de_providencia_no_16.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo Municipal possa providenciar a cess\u00e3o de mob\u00edlia \u00e0 Policia Militar para ser utilizada na Sala que foi cedida a mesma que ser\u00e1 localizada no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/557/pedido_de_providencia_no_17.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo Municipal viabilize estudo sobre a possibilidade de ser implantado em nosso munic\u00edpio programa \u201cpasse livre\u201d que conceda o direito a pessoas de baixa renda, devidamente comprovada, o direito ao transporte urbano gratuito."}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/558/pedido_de_providencia_no_18.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 17 at\u00e9 o final da via, posto que, conforme se verifica da foto em anexo, o asfalto da Rua \u00e9 apenas parcial, n\u00e3o contempla toda a extens\u00e3o da via."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/pedido_de_providencia_no_19.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a manuten\u00e7\u00e3o na ponte do arco, localizada sobre o Rio Quebra anzol, realizando uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na mesma."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/pedido_de_providencia_no_20.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 61, esquina com a Av. Jos\u00e9 Cambraia."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/pedido_de_providencia_no_21.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas 89, 500 e 502, localizadas pr\u00f3ximas, no bairro S\u00e3o Benedito e Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/pedido_de_providencia_no_22.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos que forem poss\u00edveis de recuperar, e a troca dos bancos que se encontram quebrados no Vel\u00f3rio Municipal Frederico Ozanan."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/pedido_de_providencia_no_23.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a dire\u00e7\u00e3o do SAAE, tomem as devidas provid\u00eancias para que seja adquirido os geradores necess\u00e1rios para impedir os constantes cortes no abastecimento de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o, por motivos de falta de energia."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/567/pedido_de_providencia_no_24.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo Municipal possa providenciar a reativa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer da Pra\u00e7a de Esportes, com urg\u00eancia."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/568/pedido_de_providencia_no_25.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma horta e \u00e0 reforma da quadra na Escola Municipal Alair Bicalho, no bairro Dona Maroca."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/569/pedido_de_providencia_no_26.pdf", "ementa": "Reiteramos, mais uma vez, os pedidos j\u00e1 anteriormente feitos, solicitando que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua 20, notadamente, no trecho compreendido entre a Rodovi\u00e1ria e o Cemit\u00e9rio."}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/570/pedido_de_providencia_no_27.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URG\u00caNCIA, a reforma da ponte sobre o Rio Prata, na regi\u00e3o da Capelinha do Alto da Serra."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/571/pedido_de_providencia_no_28.pdf", "ementa": "Para que verifique a possibilidade de se construir um novo quebra molas na rua 08, nas proximidades do n\u00ba 735, antes do acesso \u00e0 rua 155 para quem segue sentido ao centro."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/572/pedido_de_providencia_no_29.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize estudo sobre a possibilidade de estar sendo feita a dedetiza\u00e7\u00e3o contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, com a utiliza\u00e7\u00e3o de drones agricolas a exemplo do que vem sendo feito em v\u00e1rias cidades como, por exemplo, Chapec\u00f3/SC."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/573/pedido_de_providencia_no_30.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma das pistas de skates de nossa cidade."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/574/pedido_de_providencia_no_31.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Obras providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de local adequado nas entradas de nossa cidade (trevos: Ibi\u00e1/Patroc\u00ednio e Ibi\u00e1/S\u00e3o Gotardo) para que o pessoal que retorne da Zona Rural (dos ranchos, ch\u00e1caras, fazendas), possam estar fazendo o descarte do lixo."}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/575/pedido_de_providencia_no_32.pdf", "ementa": "Ao setor de obras da Prefeitura, reitero pedido feito anteriormente para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades (quebra-molas) nas Ruas 202, 204, 206, 208 e 210 no bairro Dona Maroca."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/576/pedido_de_providencia_no_33.pdf", "ementa": "Ao setor de obras da Prefeitura para que verifique a possibilidade de se realizar a poda da vegeta\u00e7\u00e3o existente as margens da rua 27, de ambos os lados, no trecho de liga\u00e7\u00e3o da rua 26 at\u00e9  bairro Jardim."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/577/pedido_de_providencia_no_35.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a continuidade e finaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que d\u00e3o acesso ao bairro Jo\u00e3o Ferreira, notadamente, no trecho entre o antigo posto Zema, pr\u00f3ximo ao Laticinio, at\u00e9 a entrada do bairro."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/578/pedido_de_providencia_no_36.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal possa providenciar os seguintes itens para atendimento\r\naos moradores do Distrito do Quilombo:\r\n\r\n1. Que seja realizada a compra de uma cadeira odontol\u00f3gica, que inclusive foi objeto de destina\u00e7\u00e3o de emenda impositiva por parte deste Vereador, para que a mesma possa ser instalada no Posto de Sa\u00fade do Quilombo;\r\n\r\n2. Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de transmiss\u00e3o de sinal telef\u00f4nico no Distrito;\r\n\r\n3. Que a Administra\u00e7\u00e3o viabilize meios h\u00e1beis para que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o de escritura\u00e7\u00e3o das Casas do Distrito."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/pedido_de_providencia_no_37.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie junto ao seu Setor de imprensa para que, viabilize a divulga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e realizem esclarecimentos sobre o Programa \u201cP\u00e9 e Meia\u201d lan\u00e7ado pelo Governo Federal, para que evitem-se evas\u00f5es escolares e incentive a perman\u00eancia dos estudantes na escola."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/pedido_de_providencia_no_38.pdf", "ementa": "Solicito o empenho por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, possam ser tomadas provid\u00eancias no sentido de ser instaladas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito horizontais (pintura da pista) e verticais (placas) proibindo a parada e o estacionamento de ve\u00edculos ao longo de um lado da Rua 33, no bairro Deolinda Mendes, principalmente no quarteir\u00e3o pr\u00f3ximo de onde se localiza o CRAS."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/pedido_de_providencia_no_39.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras possa providenciar a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas 227, 214 e na Rua 216 pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua 213."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/pedido_de_providencia_no_40.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua 202 no bairro Dona Maroca."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/pedido_de_providencia_no_41.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie, com urg\u00eancia, a limpeza geral da pra\u00e7a de Esportes, bem como a reforma da quadra de areia, que conforme foto em anexo, encontra-se coberta de mato."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/pedido_de_providencia_no_42.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie, com urg\u00eancia, a limpeza e reforma da quadra do Bairro S\u00e3o Dimas."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/pedido_de_providencia_no_43.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fonoaudi\u00f3logo para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/pedido_de_providencia_no_44.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a Diretoria da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Padre Eust\u00e1quio para que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais da \u00e1rea da enfermagem para dar suporte aos profissionais que j\u00e1 est\u00e3o prestando estes servi\u00e7os no hospital."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/pedido_de_providencia_no_45.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade possa disponibilizar o aumento no n\u00famero de atendimentos com Neurologista."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/pedido_de_providencia_no_46.pdf", "ementa": "Ao setor de obras da Prefeitura para que verifique a possibilidade de ser ajustada a altura do quebra-molas localizado na Rua 20, esquina com a Av. Tancredo Neves."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/pedido_de_providencia_no_47.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico Ginecologista para atendimento das pacientes usu\u00e1rias da Rede p\u00fablica."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/pedido_de_providencia_no_48.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras agilize o processo de demoli\u00e7\u00e3o das casas que se encontram abandonadas na Rua 32, no Centro da cidade. (fotos em anexo)."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/pedido_de_providencia_no_49.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras, tendo em vista que a sede da Creche Isaura Silva j\u00e1 se encontra em reforma, gue possa ser aumentado mais 3 (tr\u00eas) salas para esta creche e que, seja providenciado o aumento de mais 5 (cinco) salas na Creche Dr. Ol\u00edmpio."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/pedido_de_providencia_no_50.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo possa providenciar os pagamentos referentes ao adicional do \u201ctri\u00eanio\u201d dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/pedido_de_providencia_no_51.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de bancos em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas de nossa cidade, inclusive pra\u00e7as dos Distritos de Argenita, Tobati e Quilombo, a exemplo dos bancos j\u00e1 instalados quando da reforma da Pra\u00e7a Rotary e demais pra\u00e7as que foram recentemente reformadas."}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/608/pedido_de_providencia_no_52.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal no sentido de que possa estar sendo feita a reforma das pistas de Skates existentes em nossa cidade, adequando-as \u00e0s exig\u00eancias e padr\u00f5es exigidos para a pr\u00e1tica do esporte em quest\u00e3o."}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/609/pedido_de_providencia_no_53.pdf", "ementa": "Atendendo \u00e0s v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es feitas a esta Vereador, solicito a aten\u00e7\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, via de sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que possa ser feito um estudo sobre a possibilidade de ser majorado o aux\u00edlio lanche concedido aos pacientes eu fazem tratamento de hemodi\u00e1lise, que atualmente encontra-se no valor de R$ 180,00 mensais."}, {"id": "610", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/610/pedido_de_providencia_no_54.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de nossa cidade, com a reforma e constru\u00e7\u00e3o onde se fizer necess\u00e1rio, bem como a limpeza das cal\u00e7adas com a retirada de entulhos que se encontram em v\u00e1rios pontos da cidade."}, {"id": "611", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/611/pedido_de_providencia_no_55.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie dar in\u00edcio \u00e0s obras de infraestrutura (rede de esgoto, asfalto e ilumina\u00e7\u00e3o) do bairro Jose Dias."}, {"id": "612", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/612/pedido_de_providencia_no_56.pdf", "ementa": "Solicito o empenho por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, possam ser disponibilizadas m\u00e1quinas do tipo patrol para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas entre o in\u00edcio da precata (S\u00e3o Jo\u00e3o) e o t\u00e9rmino na Fazenda Massuda."}, {"id": "613", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/613/pedido_de_providencia_no_57.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a limpeza do lote urbano localizado na Rua \"J\", n\u00b0 236, bairro S\u00f4nia Maria de \u00c1vila, ou notifique o propriet\u00e1rio para que efetue a limpeza o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "614", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/614/pedido_de_providencia_no_58.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilize a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para atuarem como vigilantes das diversas Pra\u00e7as P\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "615", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/615/pedido_de_providencia_no_59.pdf", "ementa": "Reitero pedido de provid\u00eancia junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que de continuidade \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o das redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade, em locais em que ainda h\u00e1 car\u00eancia e a popula\u00e7\u00e3o clama por isso:\r\n\r\n1- Rua 227 quase esquina com rua 216 no bairro Dona Maroca;\r\n2- Trecho da rua 203, tamb\u00e9m no bairro Dona Maroca, entre a rua 212 e a rua projetada;\r\n3- Trecho da rua 210 no bairro Dona Maroca, entre a casa de n\u00famero 28 e esquina com a rua 203;\r\n4- Trecho da rua 500 no bairro Nossa Senhora de Lourdes, entre os n\u00fameros 253 e 319;\r\n5- Troca de poste danificado existente na rua 214, frente ao n\u00famero 668, no bairro Dona Maroca."}, {"id": "616", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/616/pedido_de_providencia_no_60.pdf", "ementa": "Reitero pedido de provid\u00eancias junto ao setor de obras da prefeitura municipal para que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda lateral da vegeta\u00e7\u00e3o existente ao redor dos passeios da rua 27, entre a rua 26 e o bairro Jardim e tamb\u00e9m no entorno dos passeios da rua 118, acesso o centro ao bairro S\u00e3o Dimas via parque de exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "617", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/617/pedido_de_providencia_no_61.pdf", "ementa": "Reitero pedido de provid\u00eancias junto ao Setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal para que refa\u00e7a o plantio de \u00e1rvores no canteiro central da avenida Get\u00falio Vargas."}, {"id": "618", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/618/pedido_de_providencia_no_62.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um \"Centro de Atendimento para Crian\u00e7as portadoras de autismo, TDH, defici\u00eancias ocultas, etc.\""}, {"id": "619", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/619/pedido_de_providencia_no_63.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico gastroenterologista para atendimento dos pacientes usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "620", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/620/pedido_de_providencia_no_64.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencia para que todas as quadras de nossa cidade sejam cobertas."}, {"id": "621", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/621/pedido_de_providencia_no_65.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencia a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus com acentos mais confort\u00e1veis para atender aos pacientes que fazem deslocamento para tratamento de hemodi\u00e1lise fora de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "622", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/622/pedido_de_providencia_no_66.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, quebra-molas, nas Rua 27 e 29, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Batista Duarte (antiga Rua 26)."}, {"id": "623", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/623/pedido_de_providencia_no_67.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio e cal\u00e7adas na Rua Cant\u00eddio Duarte, localizada no distrito de Tobati, no munic\u00edpio de Ibi\u00e1/MG."}, {"id": "624", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/624/pedido_de_providencia_no_68.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na pra\u00e7a p\u00fablica localizada na rua 42 esquina com Rua 39, no bairro Deolinda Mendes e um parquinho na Pra\u00e7a localizada no bairro Novo S\u00e3o Benedito, nas proximidades da Rua 08."}, {"id": "625", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/625/pedido_de_providencia_no_69.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam iniciadas obras para levar infraestrutura ao Bairro Jos\u00e9 Dias que at\u00e9 hoje, n\u00e3o possui rede esgoto, asfalto e cal\u00e7adas."}, {"id": "626", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/626/pedido_de_providencia_no_70.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie provid\u00eancias para que possa ser tapado um buraco de aproximadamente 1 metro, que se formou pr\u00f3ximo ao meio fio, que inclusive, fica minando \u00e1gua dentro deste. E encontra-se localizado na Rua 95, em frente ao n\u00b0 239, no bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "627", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/627/pedido_de_providencia_no_71.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por seu Fiscal de Posturas, providencie a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos seguintes lotes urbanos: \"um lote urbano localizado na Rua 500 ao lado do n\u00b0 353; e outro lote urbano localizado na mesma rua ao lado do n\u00b0 338, ambos no bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "628", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/628/pedido_de_providencia_no_72.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte localizada na Regi\u00e3o do Morro alto pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Paulo Machado, tendo em vista que a ponte encontra-se com t\u00e1buas quebradas e outros pontos sequer possui t\u00e1buas. Desta forma, n\u00e3o h\u00e1 como transitar sobre a ponte."}, {"id": "629", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/629/pedido_de_providencia_no_73.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por seu Setor de Transportes, disponibilize um ve\u00edculo nos dias de segunda, quarta e sextas-feiras, para que as pessoas com defici\u00eancia visual de nossa cidade possam participar do Projeto \"Al\u00e9m do Olhar\" na cidade de Arax\u00e1/MG."}, {"id": "630", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/630/pedido_de_providencia_no_74.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URG\u00caNCIA, a reforma das pontes sobre o rio S\u00e3o Jo\u00e3o, localizadas pr\u00f3ximo da Cachoeira da Argenita, realizando a troca dos pranch\u00f5es que se encontram danificados, impossibilitando o tr\u00e2nsito sobre as mesmas."}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/631/pedido_de_providencia_no_75.pdf", "ementa": "Solicito a aten\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria Municipal de Obras para que possam ser tomadas medidas h\u00e1beis a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical nas vias p\u00fablicas do bairro Risoleta Neves indicando vias de sentido \u00fanico com estacionamento de ve\u00edculos sendo permitido apenas em um dos lados das ruas."}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/pedido_de_providencia_no_76.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas em toda cidade de Ibi\u00e1. (segue fotos em anexo)."}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/pedido_de_providencia_no_77.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a instala\u00e7\u00e3o de parquinho na Pra\u00e7a localizada na Av. Tancredo Neves."}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/pedido_de_providencia_no_24.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal estude sobre a possibilidade de ser viabilizada a coleta de exames cl\u00ednicos uma vez por semana ou uma vez por m\u00eas na popula\u00e7\u00e3o da Zona Rural."}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/635/pedido_de_providencia_no_79.pdf", "ementa": "Solicito a aten\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria Municipal de Obras providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua 12 do lado debaixo da Prefeitura, pr\u00f3ximo \u00e0 garagem, nas proximidades do cruzamento com a Av. Tancredo Neves."}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/636/pedido_de_providencia_no_80.pdf", "ementa": "Reitero pedido anteriormente feito para que seja providenciada obra para recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Braz Neto (antiga Rua 111) no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/pedido_de_providencia_no_81.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URG\u00caNCIA, uma limpeza geral no Distrito de Argenita."}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/638/pedido_de_providencia_no_82.pdf", "ementa": "Fui procurada por v\u00e1rios produtores rurais que reivindicaram provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o municipal que disponha sobre as dimens\u00f5es das vias vicinais do munic\u00edpio de Ibi\u00e1. Desta forma, solicito seja encaminhado projeto de lei sob a autoria do Poder Executivo prevendo a amplia\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es das estradas rurais, adequando-as \u00e0s necessidades de tr\u00e2nsito dos maquin\u00e1rios agr\u00edcolas atuais, que s\u00e3o bem maiores e nossas estradas muito estreitas."}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/639/pedido_de_providencia_no_83.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que seja providenciada obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 110, bairro S\u00e3o Dimas."}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/640/pedido_de_providencia_no_84.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a reforma da Pracinha localizada em frente da Escola do bairro S\u00e3o Dimas."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/pedido_de_providencia_no_85.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie uma reforma na Escola Municipal do bairro S\u00e3o Dimas, notadamente, com a troca do piso, visto que \u00e9 a \u00fanica escola que at\u00e9 hoje n\u00e3o conta com pisos de cer\u00e2mica."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/642/pedido_de_providencia_no_86.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra de esportes localizada no bairro S\u00e3o Dimas, ao lado da Escola Municipal do Bairro S\u00e3o Dimas."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/pedido_de_providencia_no_87.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, disponibilize 1. Floculador, 1. Decantador e a instala\u00e7\u00e3o de um tanque para que seja realizada as dosagens dos produtos, a serem utilizados na esta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Distrito de Tobati."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/644/pedido_de_providencia_no_88.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba ou que seja feito um \"cercado\" na entrada do Assentamento, para que as pessoas possam fazer o descarte do lixo em local adequado."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/645/pedido_de_providencia_no_89.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie uma limpeza Geral no Distrito de Argenita."}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/646/pedido_de_providencia_no_90.pdf", "ementa": "Excelentissima Sra Prefeita Dra Marlene Aparecida de Souza Silva, venho atrav\u00e9s deste, reiterar pedido de provid\u00eancias n\u00b0 134/2022 de autoria desta Vereadora, a fim de solicitar em nome dos Pequenos Produtores Rurais deste munic\u00edpio, que a doa\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio volte a ser fornecida pelo poder executivo ."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/647/pedido_de_providencia_no_91.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Sra Prefeita Dra Marlene Aparecida de Souza Silva, venho atrav\u00e9s deste, solicitar empenho por parte desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que seja disponibilizado caminh\u00e3o pipa, pelo menos 3 (tr\u00eas) vezes na semana para molhar as Ruas do bairro Jos\u00e9 Dias, especialmente, as Ruas 424, 426, 428, 421, 423 e 425."}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/pedido_de_providencia_no_92.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, com chuveiros, para serem usados pelos comerciantes (barraqueiros) durante os dias da Festa em Louvor \u00e0 Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e S\u00e3o Benedito."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/649/pedido_de_providencia_no_93.pdf", "ementa": "Solicito ao setor de obras da Prefeitura, para que realize a coloca\u00e7\u00e3o dos meios-fios na extens\u00e3o da rua projetada no bairro Dona Maroca."}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/pedido_de_providencia_no_94.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 essa egr\u00e9gia Casa de Leis, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, cuja finalidade seja a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1.856/2008 que criou o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Munic\u00edpio de Ibi\u00e1 \u00e0 Lei a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, que veio dispor sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - PNPDEC, que disp\u00f5e sobre o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - SINPDEC, e o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - CONPDEC."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/pedido_de_providencia_no_95.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a retifica\u00e7\u00e3o da Placa de Denomina\u00e7\u00e3o da Rua \"Emerenciana Almeida Ferreira\", antiga Rua 04, para fazer constar, a seguinte nomenclatura: \"Rua EMERENCIANA ALMEIDA FERREIRA - \"DONA TOTINHA\", conforme consta da Lei Municipal N\u00ba 2.009 DE 29 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "652", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/652/pedido_de_providencia_no_96.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize estudo sobre a possibilidade de estar sendo realizado um reajuste aos vencimentos da classe de enfermagem do nosso munic\u00edpio, como foi feito com rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/653/pedido_de_providencia_no_97.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie obras de recupera\u00e7\u00e3o na Ponte localizada na regi\u00e3o do Retiro do Gado, fazenda da Eliana."}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/654/pedido_de_providencia_no_98.pdf", "ementa": "Solicito a aten\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria Municipal de Obras providencie de forma URGENTE, a limpeza de um terreno que se encontra muito sujo no final da Rua \"!\" no bairro Jo\u00e3o Ferreira, bem como seja tampada uma fossa que se encontra aberta, o que pode vir a qualquer momento causar um acidente com consequ\u00eancias graves."}, {"id": "655", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/655/pedido_de_providencia_no_99.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencia a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua 56 pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 46."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/pedido_de_providencia_no_100.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie o in\u00edcio de obras necess\u00e1rias na Rua 204 pr\u00f3ximo ao in\u00edcio do n\u00b0 491 at\u00e9 a esquina da Rua 209, no sentido de ser constru\u00edda galeria capaz de escoar as \u00e1guas pluviais, evitando-se que a mesma permane\u00e7a empossada causando mal cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e doen\u00e7as como vem ocorrendo no local."}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/657/pedido_de_providencia_no_101.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URG\u00caNCIA, obras de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da regi\u00e3o dos Pimenta e Basti\u00f5es."}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/658/pedido_de_providencia_no_102.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas e poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 34, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 62."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/pedido_de_providencia_no_103.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie, com urg\u00eancia, a troca das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda cidade. Em especial, pe\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o para o loteamento Juquinha Sobrado, onde j\u00e1 existem muitas resid\u00eancias e h\u00e1 78 (setenta e oito) postes com l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/pedido_de_providencia_no_104.pdf", "ementa": "Solicito ao setor de obras da Prefeitura, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o nas calhas da quadra de esportes do Bairro Dona Maroca, antes que se inicie o per\u00edodo das chuvas."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/pedido_de_providencia_no_105.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, reiterar o contido nos Pedidos de Provid\u00eancias n\u00b0 122/2021 e 02/2022, de autoria desta Vereadora, solicitando empenho por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que possa ser instalado um ponto de \u00f4nibus, com cobertura, na esquina da Rua 05 com a Rua 14. (Doc. Anexos Pedidos de Provid\u00eancias n\u00b0 122/2021 e 02/2022)."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/pedido_de_providencia_no_106.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que possam ser tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de ser instalado um quebra-molas na Rua W3 nas proximidades do n\u00b0 44, bairro Jardim."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/pedido_de_providencia_no_107.pdf", "ementa": "Que o poder Executivo atrav\u00e9s de procedimento administrativo reconhe\u00e7a em favor dos AGENTES DE SA\u00daDE e ENDEMIAS o direito ao TRI\u00caNIO, tal como \u00e9 reconhecido em favor dos demais servidores."}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/677/pedido_de_providencia_no_108.pdf", "ementa": "Que o poder Executivo disponibilize uma enfermeira para acompanhar os pacientes da HEMODIALISE quando saem do munic\u00edpio para fazerem a cess\u00e3o\r\nem cidades vizinhas."}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/pedido_de_providencia_no_110.pdf", "ementa": "Solicito empenho por parte do Poder Executivo para que seja destinado um bebedouro de \u00e1gua com dupla fun\u00e7\u00e3o (natural e gelada), e ainda, ventiladores para a Escola Municipal Jos\u00e9 Dias."}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/pedido_de_providencia_no_111.pdf", "ementa": "Solicito a aten\u00e7\u00e3o e empenho por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que seja possibilitada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um psic\u00f3logo para auxiliar nos atendimentos de pacientes na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Setor de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/pedido_de_providencia_no_112.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URG\u00caNCIA, o encascalhamento das estradas vicinais das regi\u00f5es do Retiro do Meio e Retiro do Gado, notadamente, na subida da ponte do Rio Formoso."}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/pedido_de_providencia_no_113.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo disponibilize mais um (01), ou mais dois (02) funcion\u00e1rios para zelarem da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, a Pra\u00e7a da Matriz S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara e tamb\u00e9m da Pra\u00e7a Santa Cruz, a Pra\u00e7a do F\u00f3rum."}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/731/pedido_de_providencia_no_114.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo visando dar efetivo cumprimento ao que disp\u00f5e 88, par\u00e1grafo \u00fanico do C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio, em n\u00e3o havendo como\r\ncriar mecanismos pr\u00f3prios, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei autorizativa a TERCEIRIZAR O SERVI\u00c7O DE CAPTURA, TRANSPORTE e\r\nACAUTELAMENTO DE ANIMAIS cujas despesas correr\u00e3o \u00e0s expensas do Terceirizado, prevendo ainda a lei, multa por di\u00e1ria de apreens\u00e3o, culminando\r\ncom a venda dos animais n\u00e3o reclamados, e o produto da venda destinado ao Terceirizado para custeio de suas despesas. Reporto-me aqui ao Requerimento 05/2024, j\u00e1 encaminhado a Chefia do Executivo."}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/pedido_de_providencia_no_115.pdf", "ementa": "Considerando que Munic\u00edpio de Ibi\u00e1 \u00e9 o titular do contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico celebrado com a CEMIG para fins de fornecimento de energia el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o, incluindo-se os postes de sustenta\u00e7\u00e3o dos cabos de transmiss\u00e3o de energia, REQUER seja solicitado perante a CEMIG a substitui\u00e7\u00e3o de dois postes de sustenta\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, localizados no entroncamento entre as ruas cinquenta e tr\u00eas, cinquenta e quatro e rua sessenta, os quais s\u00e3o de responsabilidade da concession\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos e se encontram em vias de queda."}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/733/pedido_de_providencia_no_116.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo em parceria com o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar melhorias no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua destinado ao consumo da popula\u00e7\u00e3o residente no Distrito do Quilombo, fazendo construir uma casa para melhor proteger os equipamentos de capta\u00e7\u00e3o (motobombas), melhorar o acesso ao local de capta\u00e7\u00e3o visando a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e por consequ\u00eancia\r\nmelhor qualidade da \u00e1gua destinada ao consumo da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/734/pedido_de_providencia_no_117.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma da pista de skate localizada ao lado do poliesportivo \"Jiboi\u00e3o\"."}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/pedido_de_providencia_no_118.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de obras para constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial no bairro Nossa Sra. de Lourdes, notadamente, na Rua 88, n\u00b0 11 (em frente \u00e0 Oficina do Luiz Auto El\u00e9trica)."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/736/pedido_de_providencia_no_119.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de obras para constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial no bairro Dona Maroca, Rua 208 pr\u00f3ximo ao CRAS."}, {"id": "737", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/737/pedido_de_providencia_no_120.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que possa ser instalado um quebra-molas na Rua 20 pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua 25."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/pedido_de_providencia_no_121.pdf", "ementa": "Solicito o empenho do Poder Executivo para que possa ser disponibilizado uma Van ou Micro-\u00f4nibus para fazer o transporte dos moradores do Distrito do Quilombo at\u00e9 Ibi\u00e1, para que os mesmos possam realizar suas compras, pelo menos, uma vez por semana."}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/739/pedido_de_providencia_no_122.pdf", "ementa": "Solicito o empenho do Poder Executivo para que possa ser disponibilizado uma Van ou Micro- \u00f4nibus para fazer o transporte dos moradores do Distrito do Tobati at\u00e9 Ibi\u00e1, para que os mesmos possam realizar suas compras, pelo menos, duas vez por semana."}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/527/requerimento_01-2024.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URG\u00caNCIA, o in\u00edcio de obras para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou, pelo menos, o cal\u00e7amento com blocos, da Rua 111, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. E ainda, que seja feita uma limpeza geral pr\u00f3xima a linha de ferro, com a retirada de lixo que se encontra espalhado, incluindo-se uma ro\u00e7a\u00e7\u00e3o do local, para que se de maior seguran\u00e7a aos moradores contra animais pe\u00e7onhentos, sendo ainda necess\u00e1rio que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba de lixo existente no local, visto que a mesma encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ser insuficiente para comportar a quantidade de lixo que \u00e9 descartada pelos moradores."}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/requerimento_02-2024.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado ao Ilustre Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Municipal o presente Requerimento para que seja providenciada junto ao \u00f3rg\u00e3o de Defesa do Consumidor, PROCON, do munic\u00edpio de Ibi\u00e1, provid\u00eancias no sentido de se fiscalizar os Postos de Combust\u00edveis de Ibi\u00e1, tendo em vista que os mesmos n\u00e3o repassam aos consumidores os descontos anunciados pela distribuidora de combust\u00edveis."}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/requerimento_03-2024.pdf", "ementa": "Requer seja promovida reforma na \"Pra\u00e7a do F\u00f3rum\" do Munic\u00edpio de Ibi\u00e1 e, enquanto n\u00e3o se realiza referida obra de reforma, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do local por meio de limpeza e pequenos reparos. Al\u00e9m disso, considerando a exist\u00eancia de andarilhos e mendigos que permanecem no local, que seja designado ao menos dois vigias para monitora\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da referida Pra\u00e7a."}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/requerimento_04-2024.pdf", "ementa": "Requer seja realizado estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para posterior propositura de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa\r\nCivil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em n\u00edvel municipal, todas\r\nas a\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, nos per\u00edodos de normalidade e anormalidade."}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/663/requerimento_05-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal ou, caso entenda n\u00e3o se tratar de sua compet\u00eancia, que o pr\u00f3prio Poder Executivo, como\r\nrespons\u00e1vel pela Gest\u00e3o Municipal, inclusive por zelar do bem comum envolvendo a popula\u00e7\u00e3o ibiaense. Seja feita uma intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde se impedir o grande e frequente tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados, diariamente, sobre a ponte do Rio Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/664/requerimento_06-2024.pdf", "ementa": "Postula-se ao Poder Executivo, que encaminhe \u00e0 essa Egr\u00e9gia Casa de Leis relat\u00f3rio detalhado constando a listagem de todos os servidores\r\nocupantes de cargos de provimento efetivo com mais de tr\u00eas anos de efetivo exerc\u00edcio/trabalho no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio\r\nde Ibi\u00e1 (MG), detalhando o quantitativo de progress\u00f5es horizontais concedidas a cada servidor nos termos do artigo 59 da Lei Municipal n\u00b0\r\n1.768/2005 e artigo 87, \u00a7 1\u00b0, al\u00ednea f da Lei org\u00e2nica Municipal. Al\u00e9m disso, se postula que seja esclarecido, caso exista servidores que n\u00e3o\r\nestejam auferindo referida progress\u00e3o horizontal ou se encontrem com a concess\u00e3o da ascens\u00e3o funcional em desarmonia com o caderno/hist\u00f3rico\r\nlaboral do servidor diante dos crit\u00e9rios de merecimento e antiguidade, os motivos pela n\u00e3o concess\u00e3o (ou desatualiza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o) da\r\nascens\u00e3o funcional a cada tr\u00eas anos de efetivo exerc\u00edcio."}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/665/requerimento_07-2024.pdf", "ementa": "REQUER seja encaminhando \u00e0 esta Casa de Leis, pelo Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ibi\u00e1, Projeto de Lei com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00b0 xxx, de 06 de maio de 2024 DISP\u00d5E SOBRE JORNADA ESPECIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, QUE TENHAM C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBI\u00c1 - MINAS GERAIS."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/requerimento_08-2024.pdf", "ementa": "REQUER que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilize um ve\u00edculo que fique na cidade de Uberaba/MG, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos pacientes para que evite-se o que vem ocorrendo atualmente com os pacientes, garantindo aos mesmos condi\u00e7\u00f5es de se locomoverem de forma digna ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seus tratamento e retorno \u00e0 Casa de Apoio. Ou ainda, que disponibilize aux\u00edlio financeiro a cada viagem."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/667/requerimento_10-2024.pdf", "ementa": "REQUER que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie obras para que seja asfaltada a Rua Ant\u00f4nio Braz no Distrito de Argenita, gerando benef\u00edcios a toda comunidade. Em anexo, segue assinaturas dos moradores do Distrito que ratificam o presente pedido."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/requerimento_11-2024.pdf", "ementa": "Dentro do que disp\u00f5e o artigo 88 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio que trata da apreens\u00e3o de animais que forem encontrados em via p\u00fablica ser\u00e3o apreendidos e que, se n\u00e3o procurados em um prazo de dez (10) dias, ser\u00e3o vendidos em hasta p\u00fablica.\r\n\u00c9 de conhecimento de todos, inclusive da popula\u00e7\u00e3o a qual reiteradamente vem cobrando uma solu\u00e7\u00e3o a respeito do assunto, especialmente a respeito de equinos e/ou bovinos que se encontram soltos no per\u00edmetro urbano desta cidade. Esses animais podem a qualquer momento provocar um acidente\r\nautomobil\u00edstico, ocasi\u00e3o em que as consequ\u00eancias poder\u00e3o ser tr\u00e1gicas, e conforme a pr\u00f3pria Lei 1355 de 13 de agosto de 1990 - que instituiu o C\u00f3digo de Postura Municipal prev\u00ea, necess\u00e1rio se faz o efetivo cumprimento da mesma, antes que o mal pior aconte\u00e7a."}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/669/requerimento_12-2024.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize um estudo sobre a possibilidade de estar sendo realizada altera\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela Rua 87, bairro S\u00e3o Benedito, para que a mesma possa passar a ser uma via de sentido \u00fanico, proibindo-se o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos sentido Av. Bartolomeu Ribeiro de Paiva/Rua 50."}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/670/requerimento_13-2024.pdf", "ementa": "Postula-se ao Poder Executivo, que realize a doa\u00e7\u00e3o de terreno/im\u00f3vel para constru\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Terap\u00eautico e Aprendizagens \u00e0 respectiva associa\u00e7\u00e3o, com tamanho suficiente acomportar quadra esportiva, piscina coberta aquecida e \u00e1rea verde para playground e equoterapia, al\u00e9m de estrutura f\u00edsica/pr\u00e9dio a ser projetada de acordo com as leis de acessibilidade. \u00c9 importante o aux\u00edlio na manuten\u00e7\u00e3o das atividades do referido centro, tais como a contrata\u00e7\u00e3o de professores, terapeutas, m\u00e9dicos, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, e outros profissionais que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/671/requerimento_14-2024.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na regi\u00e3o do \"Bugiu\", pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Edin\u00edsio, a qual beneficiar\u00e1 os demais produtores confrontantes \u00e0 propriedade citada."}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/requerimento_15-2024.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades, quebra-molas, na Rua Christino Teixeira da Silva, em frente ao antigo restaurante que se localizava na citada rua em frente ao Posto S\u00e3o Domingos."}]}