{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "740", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/pedido_de_providencia_no_02.pdf", "ementa": "A autarquia SAAE necessita com urg\u00eancia:\r\n\u2022 automatizar registros de lavagem de filtro da ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de\r\n\u00c1gua);\r\n\u2022 manuten\u00e7\u00e3o do floculador da ETA;\r\ntrocar 4 v\u00e1lvulas de veda\u00e7\u00e3o de ar para lavagem de filtros, conforme foto em\r\nanexo;\r\n\u2022 manuten\u00e7\u00e3o do painel el\u00e9trico na ETA;\r\n\u2022 mudar ponto de aplica\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos na ETA;\r\n\u2022 trocar 2 registros de \u00e1gua da ETA;\r\n\u2022 trocar inversor na ETA;\r\n\u2022 concluir reforma nos filtros da ETA;\r\n\u2022 trocar anel e dufa de fundo dos filtros da ETA;\r\nadquirir mais uma bomba para a capta\u00e7\u00e3o (uma nunca funcionou);\r\n\u2022 manuten\u00e7\u00e3o no painel el\u00e9trico da capta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 melhorar o acesso \u00e0 balsa da capta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 construir um novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua na ETA com maior capacidade de\r\narmazenamento;\r\nmelhorar sistema de tratamento de \u00e1gua do distrito de Tobati e Argenita.\r\n\r\n| Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/pedido_de_providencia_no_04.pdf", "ementa": "Tramitou nesta casa legislativa o projeto de lei 24/2023 que \"DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DE MONT\u00c1RIA CUTIANO COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO CULTURAL IMATEIRAL DO MUNICIPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBI\u00c1 - MINAS GERAIS\". O projeto foi aprovado e a prefeita municipal sancionou a Lei 2.594/2023 de 11/05/2023.\r\n\r\nOcorre que desde sua publica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram realizadas duas festas do ibiaense ausente os anos de 2023 e 2024, sem que fosse realizado rodeio nesta modalidade. O rodeio em touros \u00e9 a principal atra\u00e7\u00e3o para a maioria da popula\u00e7\u00e3o que vai ao parque de exposi\u00e7\u00f5es e acrescentar o rodeio em cutiano ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para o entretenimento. Assim, pede que seja colocado em edital de licita\u00e7\u00e3o a modalidade rodeio em cutiano j\u00e1 neste ano de 2025. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/pedido_de_providencia_no_05.pdf", "ementa": "Desta forma, pede que seja o mais breve poss\u00edvel iniciado o pagamento dos tri\u00eanios e quinqu\u00eanios a todos os servidores p\u00fablicos municipais que j\u00e1 possuem esse direito, bem como reajustado para 3% o adicional aos professores e, seja garantido o pagamento aos celetistas que n\u00e3o receberam no ano de 2024. Por fim, que seja implementado o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da prefeitura e do SAAE. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/pedido_de_providencia_no_06.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, disponibilize, PROFISSIONAIS NOS FINAIS DE SEMANA PARA ENTREGAR AL\u00d5ES DE OXIG\u00caNIO para as pessoas que mais necessitam. | Autor: Ver. Allan"}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/pedido_de_providencia_no_07.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Secretaria Municipal de obras e infraestrutura, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, providencie uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os bairros da cidade de Ibi\u00e1, em especial, Rua 55, avenida Tat\u00e3o Palhares, avenida Get\u00falio Vargas, Rua 26, Rua 35 ao lado do Poliesportivo \"Jiboi\u00e3o\" e Bairro S\u00e3o Benedito. | Autor: Ver. Allan"}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/pedido_de_providencia_no_08.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Secretaria Municipal de obras e infraestrutura, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, para que a Secretaria de Obras e infraestrutura do munic\u00edpio realize uma auditoria no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a empresa respons\u00e1vel pelo recapeamento asf\u00e1ltico ocorrido na cidade de Ibi\u00e1 no ano de 2024, uma vez que, segundo relatos de moradores da Rua 08, o antigo secret\u00e1rio de obras do munic\u00edpio Sr. Humberto, esclareceu a eles que no contrato est\u00e1 estipulado que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer problema na via pelo prazo de 05 anos.\r\nEm sendo verdadeira tal afirma\u00e7\u00e3o, pede que a empresa seja notificada a realizar as obras de conserto do asfalto nos locais aonde est\u00e3o apresentando defeito. | Autor: Ver. Allan"}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/pedido_de_providencia_no_09.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua 20, especialmente, no trecho Rodovi\u00e1ria/Av. Tancredo Neves. | Autor: Ver. Allan"}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/pedido_de_providencia_no_10.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie junto \u00e0 sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como que seja apresentado plano de diretrizes sobre o in\u00edcio dos atendimentos. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/pedido_de_providencia_no_11.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, a retomada do agendamento de exames de ultrassonografia, com a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de in\u00edcio. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/pedido_de_providencia_no_12.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED que est\u00e3o queimadas. Os postes que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e3o espalhados por toda cidade, contudo, h\u00e1 maior necessidade de substitui\u00e7\u00e3o no Bairro Maroquinha. E fundamental que seja feita vistoria em toda cidade. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/pedido_de_providencia_no_13.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, a limpeza do mato na ponte sobre o c\u00f3rrego do curtume, situado na Rua Geraldo Borges Dam\u00e1sio, (antiga 23) que d\u00e1 acesso a AAB. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/pedido_de_providencia_no_14.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos para manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na rotat\u00f3ria da Av. Get\u00falio Vargas, esquina com a Av. Tancredo Neves, no bairro Jardim. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que sejam disponibilizados dois mata-burros para serem instalados no lote 18, no Assentamento Santo Ant\u00f4nio, de propriedade do Sr. Joselito Galdino Santos, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Ibi\u00e1. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/pedido_de_providencia_no_16.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito um estudo sobre a viabilidade de ser constru\u00edda uma guarita de seguran\u00e7a na entrada do pr\u00e9dio desta Casa Legislativa. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/pedido_de_providencia_no_17.pdf", "ementa": "Seja implantado \u00e0s categorias de Oficial de Manuten\u00e7\u00e3o e Auxiliar de Servi\u00e7os, da Autarquia Municipal - SAAE (Servi\u00e7o de Agua e Esgoto) as gratifica\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de plant\u00e3o e do regime de sobreaviso para atendimento de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ibi\u00e1/MG. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/pedido_de_providencia_no_18.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda cidade de Ibi\u00e1, em especial aten\u00e7\u00e3o para os Bairros Jo\u00e3o Ferreira e S\u00e3o Dimas. No Bairro S\u00e3o Dimas as ruas 108 e 110 j\u00e1 est\u00e3o intransit\u00e1veis. | Autores: Ver. Adriano e Fernando Nunes."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/pedido_de_providencia_no_19.pdf", "ementa": "Que seja realizada obras para escoar a \u00e1gua que fica armazenada sobre a ponte do Rio Miseric\u00f3rdia, pr\u00f3ximo a Santa Casa. | Autores: Ver. Adriano e Fernando Nunes"}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/pedido_de_providencia_no_20.pdf", "ementa": "Que seja montado no pr\u00e9dio p\u00fablico da antiga rodovi\u00e1rio (pr\u00f3ximo a Santa Casa) uma unidade da Farm\u00e1cia Popular (farmacinha). | Autor: Ver. Adriano e Fernando Nunes"}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/pedido_de_providencia_no_21.pdf", "ementa": "Solicito a aten\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria Municipal de Obras a FISCALIZA\u00c7\u00c3O e se nos casos mais extremos a aplica\u00e7\u00e3o de multa aos donos de lotes e casas que est\u00e3o abandonados para que fa\u00e7a a limpeza destes locais. | Autor: Ver. Adriano e Fernando Nunes"}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Allan do Nute, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/pedido_de_providencia_no_22.pdf", "ementa": "Solicitamos por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o fornecimento gratuito de um kit lanche para todos os pacientes e acompanhantes que fazem tratamento fora da cidade de Ibi\u00e1. | Autor: Ver. Adriano, Allan e Fernando Nunes"}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/pedido_de_providencia_no_23.pdf", "ementa": "Seja disponibilizado um ve\u00edculo para as profissionais de fisioterapia fazerem os atendimentos domiciliares. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/pedido_de_providencia_no_26.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada vistoria t\u00e9cnica na estrada rural que da acesso a propriedade rural da Sra. M\u00f4nica Dias, que se localiza no sentido Rodovia 187 Ibi\u00e1 a Patroc\u00ednio, sendo a primeira entrada a esquerda, ap\u00f3s a ponte do Rio Miseric\u00f3rdia, seguindo pela propriedade da Sra. Dona Vina, haja visto que nos foi comunicado que houve o estreitamento indevido da estrada rural, que vem trazendo transtornos e dificuldades de tr\u00e2nsito no referido local, por obra realizado por vizinho que margeia a via, de forma unilateral e indevida. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/pedido_de_providencia_no_27.pdf", "ementa": "Seja realizada a reforma e sinaliza\u00e7\u00e3o da pracinha recanto do c\u00e9u, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Loteamento Recanto dos Ip\u00eas. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/pedido_de_providencia_no_28.pdf", "ementa": "Solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as 24h para o Terminal Rodovi\u00e1rio de Ibi\u00e1, bem com realiza\u00e7\u00e3o de limpeza externa e interna, ilumina\u00e7\u00e3o externa e interna. | Autor: Ver. Adriano, Fernando Nunes, Roviner"}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/pedido_de_providencia_no_29.pdf", "ementa": "Seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, o restabelecimento do servi\u00e7o de limpeza e sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas 52, 402, 404 do Bairro S\u00e3o Benedito. | Autor: Ver. Roviner"}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/pedido_de_providencia_no_30.pdf", "ementa": "Seja realizada COM URG\u00caNCIA obras de Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o das quadras de futebol localizadas nos bairros, S\u00e3o Benedito e Gameleiras. | Autor: Ver. Paulinho."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/pedido_de_providencia_no_31.pdf", "ementa": "Seja realizada COM URG\u00caNCIA Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro S\u00f4nia Maria de \u00c1vila e Nossa Senhora de F\u00e1tima. | Autor: Ver. Paulinho"}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/pedido_de_providencia_no_32.pdf", "ementa": "Seja realizada COM URG\u00caNCIA obras para Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o e Troca de L\u00e2mpadas no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. | Autor: Ver. Paulinho"}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/pedido_de_providencia_no_33.pdf", "ementa": "Seja realizada COM URG\u00caNCIA obras de limpeza da Rua 101 no trecho que come\u00e7a no Centro Municipal de Castra\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos e vai at\u00e9 a ferrovia. | Autor: Ver. Paulinho"}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/pedido_de_providencia_no_34.pdf", "ementa": "Diante disso, solicita-se \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal que: 1. Seja realizado o reparo e a manuten\u00e7\u00e3o de todos os parquinhos danificados nas pra\u00e7as\r\np\u00fablicas de Ibi\u00e1, a fim de garantir a seguran\u00e7a e o bom uso desses equipamentos pela popula\u00e7\u00e3o. | 2. Que seja estudada a viabilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento ou, alternativamente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de conscientiza\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as p\u00fablicas, com o objetivo de sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de preservar os parquinhos e evitar que sejam danificados. | Autor: Ver. Paulinho"}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/pedido_de_providencia_no_35.pdf", "ementa": "Diante disso, solicita-se \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal que: 1. Seja realizada a limpeza urgente da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de matos e a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do local, garantindo um ambiente mais agrad\u00e1vel e seguro para a popula\u00e7\u00e3o. | 2. Que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, de modo a restabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o adequada da pra\u00e7a, promovendo mais seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os, especialmente \u00e0 noite. | Autor: Ver. Paulinho"}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/pedido_de_providencia_no_36.pdf", "ementa": "Seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o urgente das l\u00e2mpadas queimadas das duas rotat\u00f3rias atr\u00e1s da rodovi\u00e1ria, restabelecendo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e garantindo maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos motoristas. | Autor: Ver. Paulinho"}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/pedido_de_providencia_no_37.pdf", "ementa": "Diante disso, solicita-se \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal que: 1. Realize a limpeza completa da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o, garantindo um ambiente mais seguro, saud\u00e1vel e adequado para a popula\u00e7\u00e3o. 2. Fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, preservando um espa\u00e7o essencial para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e bem-estar da comunidade. | Autor: Ver. Paulinho."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/pedido_de_providencia_no_38.pdf", "ementa": "Que o setor respons\u00e1vel do Executivo Municipal tome provid\u00eancias, no sentido de regularizar a propriedade, atrav\u00e9s de escritura e registro, dos lotes doados atrav\u00e9s da Lei Municipal 1.465 de 11/11/1994. | Autor: Ver. Fernando Nunes"}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/pedido_de_providencia_no_39.pdf", "ementa": "Seja realizado estudo t\u00e9cnico para coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou controladores de velocidade eletr\u00f4nico nas proximidades de todas as escolas municipais, estaduais e particulares do munic\u00edpio, bem como plano de trabalho para melhora no tr\u00e2nsito em geral. | Autor: Ver. Neto do Bartinho, Fernando Nunes e Roviner."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/pedido_de_providencia_no_40.pdf", "ementa": "Seja realizado obras para coloca\u00e7\u00e3o de rampas de acesso ao canteiro central Avenida Bartolomeu Ribeiro de Paiva. | Autor: Ver. Roviner"}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/pedido_de_providencia_no_43.pdf", "ementa": "Solicito providencias urgentes por parte da Secretaria Municipal de Esportes, para que seja realizada uma limpeza geral no poliesportivo Xisto Golveia no Bairro S\u00e3o Dimas, com a manuten\u00e7\u00e3o de portas quebradas e demais reparos que se fizerem necess\u00e1rios. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/pedido_de_providencia_no_44.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito um estudo sobre a viabilidade de ser unificar o sal\u00e1rio dos agentes administrativo igual ao cargo de recepcionista. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/pedido_de_providencia_no_45.pdf", "ementa": "Venho solicitar providencias por parte da Secretaria Municipal de Obra para que possa ser concretado os demais canteiros da Av. Get\u00falio Vargas, como foi feito no canteiro. do primeiro quarteir\u00e3o da citada avenida. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/pedido_de_providencia_no_46.pdf", "ementa": "Seja feito estudo t\u00e9cnico para solucionar o problema de eros\u00e3o na Rua 65, no entorno do n\u00famero 63, bem como a travessia da Rua 52. | Autor: Ver. Roviner"}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/pedido_de_providencia_no_47.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa disponibilizar a mesma gratifica\u00e7\u00e3o dada a um servidor municipal ocupante do cargo de motorista, estendendo aos demais servidores ocupantes desse mesmo cargo (motorista), os quais exercem as mesmas fun\u00e7\u00f5es. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/pedido_de_providencia_no_48.pdf", "ementa": "Seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de novos vesti\u00e1rios e a reforma completa do Est\u00e1dio JK. | Autor: Ver. Adriano, Fernando Nunes"}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza, Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/pedido_de_providencia_no_49.pdf", "ementa": "Seja feito estudo pela Secretaria de Obras e posteriormente a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas as margens das rodovias que passam pelo munic\u00edpio de Ibi\u00e1, em especial a MG 187, tanto no sentido Ibi\u00e1-BR262, quanto no sentido Ibi\u00e1-Patroc\u00ednio e MG 235 sentido Ibi\u00e1-S\u00e3o Gotardo. | Autor: Fernando Nunes, Rondomar"}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/pedido_de_providencia_no_50.pdf", "ementa": "Seja realizada obras na ponte sobre o Ria Para\u00edso nas proximidades da Fazenda Para\u00edso de propriedade do Sr. Edinho Pia. | Autor: Ver. Adriano, Fernando Nunes, Neto."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/pedido_de_providencia_no_51.pdf", "ementa": "Venho solicitar providencias por parte da Secretaria Municipal de Obra para realizar a reforma completa da ponte sobre o Ribeir\u00e3o do Quilombo localizada na regi\u00e3o do Chumbado. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/pedido_de_providencia_no_52.pdf", "ementa": "Seja colocado em pr\u00e1tica as diretrizes do Abril Azul previsto na Lei 2.618/2023. | Autor: Ver. Fernando Arthur"}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/pedido_de_providencia_no_53.pdf", "ementa": "Solicitar que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Transportes e Log\u00edstica providencie um micro-\u00f4nibus com capacidade para 28 pessoas para fazer o transporte dos pacientes que faze hemodi\u00e1lise na cidade de Arax\u00e1. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/pedido_de_providencia_no_54.pdf", "ementa": "Seja feito estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua 12, pr\u00f3ximo a Prefeitura Municipal de Ibi\u00e1. | Autor: Ver. Fernando Arthur"}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/pedido_de_providencia_no_55.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie estudo sobre a viabilidade de ser encaminhado \u00e0 esta Casa Legislativa, projeto de lei para regulamentar o direito dos Servidores Municipais no recebimento dos quinqu\u00eanios, ratificando-se o que j\u00e1 \u00e9 previsto no artigo 87, \u00a72\u00b0 da LOM de Ibi\u00e1/MG. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/pedido_de_providencia_no_56.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, providencie junto ao Setor de Compras, a compra das Cestas B\u00e1sicas requeridas pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que as mesmas possam ser destinadas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda de nosso munic\u00edpio. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/pedido_de_providencia_no_57.pdf", "ementa": "Seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito do Quilombo. | Autor: Ver. Paulinho"}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/pedido_de_providencia_no_58.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, diante da distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas aos servidores p\u00fablicos municipais, cuja distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Prefeitura Municipal no intervalo de 4 em 4 meses. Que possa ser viabilizada a substitui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas por um cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/pedido_de_providencia_no_59.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos decibel\u00edmetro para aferi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos com som automotivo e propaganda volante. | Autor: Ver. Allan"}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/pedido_de_providencia_no_60.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, reiterar o contido nos Pedidos de Provid\u00eancias n\u00b0 122/2021, 02/2022, e 105/2024, de autoria desta Vereadora, solicitando empenho por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que possa ser instalado um ponto de \u00f4nibus, com cobertura, na esquina da Rua 05 com a Rua 14 e de frente a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/pedido_de_providencia_no_61.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, solicitar empenho por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que possa ser instalado uma cobertura no ponto de taxi que est\u00e1 localizado na Pra\u00e7a Padre Eust\u00e1quio pr\u00f3ximo a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/pedido_de_providencia_no_62.pdf", "ementa": "Sejam realizadas obras para fechamento de uma valeta na Rua 101, pr\u00f3ximo ao Centro de Castra\u00e7\u00e3o de animais. | Autor: Ver. Roviner"}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/pedido_de_providencia_no_63.pdf", "ementa": "Sejam realizadas obras de limpeza no c\u00f3rrego do curtume e manuten\u00e7\u00e3o da ponte para escoamento da \u00e1gua pr\u00f3ximo \u00e0 Rua 23 sentido AABB. | Autor: Ver. Roviner"}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/pedido_de_providencia_no_64.pdf", "ementa": "Sejam instados bebedouros de \u00e1gua filtrada no Est\u00e1dio Municipal JK. | Autor: Ver. Roviner"}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/pedido_de_providencia_no_65.pdf", "ementa": "Sejam realizadas obras de cobertura e limpeza interna da quadra de esportes do Bairro S\u00e3o Dimas. | Autor: Ver. Fernando Nunes, Roviner"}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/pedido_de_providencia_no_67.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo possa providenciar a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para os pontos de \u00f4nibus urbanos em nossa cidade. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/pedido_de_providencia_no_68.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, possa viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes aos alunos das Escolas Municipais de Ibi\u00e1. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/pedido_de_providencia_no_69.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza e concretagem da cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Rua 04. | Autor: Ver. Neto"}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/pedido_de_providencia_no_70.pdf", "ementa": "Seja feito estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da intens\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rodovia MG 235, pr\u00f3ximo ao Latic\u00ednio Canto de Minas. | Autor: Ver. Fernando Nunes, Neto."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/pedido_de_providencia_no_71.pdf", "ementa": "Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal: 1. Realize estudos t\u00e9cnicos para identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mais adequada para a extra\u00e7\u00e3o\r\nde cascalho; 2. Providencie os tr\u00e2mites legais para a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, garantindo a legalidade do processo; 3. Obtenha as licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para a explora\u00e7\u00e3o do local de forma sustent\u00e1vel e regularizada; 4. Implemente um plano de extra\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do cascalho para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/pedido_de_providencia_no_72.pdf", "ementa": "Seja encaminhado pelo Poder Executivo um projeto de lei com a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que seja retomado o pagamento dos tri\u00eanios aos servidores p\u00fablicos municipais. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/pedido_de_providencia_no_73.pdf", "ementa": "Venho reiterar pedido de provid\u00eancias n\u00b0 94/2024 feito por mim e encaminhado ao Poder Executivo na Gest\u00e3o anterior, que n\u00e3o foi atendido,\r\npara que seja encaminhado \u00e0 essa egr\u00e9gia Casa de Leis, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, cuja finalidade seja a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal\r\n1.856/2008 que criou o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Munic\u00edpio de Ibi\u00e1 \u00e0 Lei a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, que veio dispor sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - PNPDEC, que disp\u00f5e sobre o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - SINPDEC, e o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - CONDEC. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/pedido_de_providencia_no_74.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo possa dar seguimento \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, ainda inexistentes, na Av. Jos\u00e9 de Assis (av. do latic\u00ednios Campo de Minas) at\u00e9 o acesso do bairro Jo\u00e3o Ferreira. Solicito ainda, que possa ser providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nas proximidades da entrada do citado bairro, para que possa dar maior seguran\u00e7a aos moradores e motoristas; Solicitando por fim, que possam ser instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no citado trecho, visto que o local fica extremamente escuro no per\u00edodo noturno, gerando inseguran\u00e7a aos moradores, pedestres e motoristas que precisam passar pelo percurso. | Autor: Fernando Nunes"}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/pedido_de_providencia_no_75.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da fonte de \u00e1gua instalada na Pra\u00e7a da Igreja Matriz. | Autor: Ver. Allan"}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/pedido_de_providencia_no_76.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providencie a limpeza, capina e poda da grama das seguintes pra\u00e7as e ruas a seguir descritas:\r\n\r\n\u2022 Pra\u00e7a Rotary (Rua 60, bairro S\u00e3o Benedito)\r\n\u2022 Pra\u00e7a Isaias Alves Femandes (em frente \u00e0 sede da C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00e1)\r\n\u2022 Canteiro Central localizado na Rua 26 (em frente ao Procon)\r\n\u2022 Canteiro Central das Avenidas Jos\u00e9 Cambraia e Av. Bartolomeu Ribeiro de Paiva\r\n\u2022 Ro\u00e7ar as laterais da Rua 152, notadamente pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua 151,\r\nno bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima\r\n\u2022 Rotat\u00f3ria entre a Rua 36 com a Rua 20 (em frente \u00e0 Escola Municipal Margarida Dias)\r\n\u2022 Rotat\u00f3ria da Av. Bartolomeu Ribeiro de Paiva (em frente ao Posto Alpa)\r\n\r\nAutor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/pedido_de_providencia_no_77.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo para que possa ser realizado estudo sobre a viabilidade de estar sendo instalado um Centro de Cardiologia em nosso munic\u00edpio, para atendimento de nossa popula\u00e7\u00e3o. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/pedido_de_providencia_no_78.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa providenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Kit para o trabalho dos Agentes de Sa\u00fade (uniformes, coletes, mochilas, pranchetas, canetas, chap\u00e9u, protetor solar, etc). Enfim, um kit contendo os materiais necess\u00e1rios para a atua\u00e7\u00e3o dos agentes de sa\u00fade enquanto no exerc\u00edcio de suas atividades. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/pedido_de_providencia_no_79.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na garagem da Prefeitura Municipal para prote\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos de nosso munic\u00edpio. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/pedido_de_providencia_no_80.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a troca de l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados nas seguintes localidades:\r\n\r\n\u2022 Ruas do Bairro Jo\u00e3o Ferreira\r\n\u2022 Rua 151\r\n\r\nAutor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/pedido_de_providencia_no_81.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo viabilize estudo sobre a possibilidade de estar sendo disponibilizado um aparelho de eletrocardiograma para cada uma das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/pedido_de_providencia_no_82.pdf", "ementa": "Solicito especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que possa ser viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja implantada a utiliza\u00e7\u00e3o das\r\nt\u00e9cnicas de musicoterapia como tratamento complementar de pessoas com defici\u00eancias, s\u00edndrome e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema\r\nmunicipal de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio. | Autor: Ver. Fernando Arthur"}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/pedido_de_providencia_no_83.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de bancos ou assentos fixos em frente a todas as UBS do Munic\u00edpio de Ibi\u00e1, de modo a garantir um espa\u00e7o adequado de espera aos usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade. | Autor: Ver. Allan"}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/pedido_de_providencia_no_86.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de dois m\u00e9dicos, sendo um geriatra e um oncologista. | Autor: Ver. Fernando Nunes, \r\nAdriano"}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/pedido_de_providencia_no_87.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a reforma das cal\u00e7adas dos Bairros S\u00e3o Dimas, Jo\u00e3o Ferreira, S\u00e3o Jo\u00e3o, Niter\u00f3i e Tri\u00e2ngulo. | Autor: Ver. Fernando Nunes"}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/pedido_de_providencia_no_88.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo realize obras de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a das Gameleiras. | Autor: Ver. Rondomar."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/pedido_de_providencia_no_89.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo realize obras de manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Bairro Risoleta Neves, em especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 154, 169, 177 e 183. | Autor: Ver. Rondomar"}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/pedido_de_providencia_no_90.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de m\u00e3o \u00fanica nas Ruas 154 e 156 do Bairro Risoleta Neves. | Autor: Ver. Rondomar."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/pedido_de_providencia_no_91.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas 154 e 157 do Bairro Risoleta Neves. | Autor: Ver. Rondomar"}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/pedido_de_providencia_no_92.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o de novas rodas do transporte coletivo no Bairro Dona Maroca. | Autor: Ver. Rondomar"}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/pedido_de_providencia_no_93.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo viabilize junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que possa ser contratado m\u00e9dico especialista em Cirurgia Geral para retorno das cirurgias eletivas. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/pedido_de_providencia_no_94.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo viabilize junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que possam ser contratados m\u00e9dicos especialistas nas seguintes \u00e1reas: Cirurgia Vascular, Oftalmologista, Urologista e Geriatria. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/pedido_de_providencia_no_95.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo providencie junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a reforma da quadra de Skates, localizada ao lado do Poliesportivo Jiboi\u00e3o, com pintura adequada e instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura para prote\u00e7\u00e3o contra o sol e chuva. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/pedido_de_providencia_no_96.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo providencie junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que sejam disponibilizados brinquedos educativos e outros que sejam adequados \u00e0 idade das crian\u00e7as atendidas, para todas as creches de nosso munic\u00edpio. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/pedido_de_providencia_no_97.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo viabilize meios h\u00e1beis para que seja realizado o monitoramento por c\u00e2meras em todos os eventos realizados pela Prefeitura. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/pedido_de_providencia_no_98.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo viabilize meios h\u00e1beis para que possam ser instalados 4 (quatro) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 189, localizada no bairro Jos\u00e9 Dias. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/pedido_de_providencia_no_99.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, via de sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que possa estar sendo realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um Cirurgi\u00e3o Geral para retorno das cirurgias eletivas no Setor de Sa\u00fade P\u00fablica do nosso munic\u00edpio. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/pedido_de_providencia_no_100.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que possa ser viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em cirurgia vascular para atendimento aos diversos pacientes que aguardam por atendimento com tal especialidade. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/pedido_de_providencia_no_101.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas Ruas 101 e 113, no bairro S\u00e3o Dimas. | Ator: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/pedido_de_providencia_no_102.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras possa providenciar a limpeza do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos das pra\u00e7as que se encontram danificados. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/pedido_de_providencia_no_103.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tome as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de medica\u00e7\u00f5es na Farm\u00e1cia Popular do Munic\u00edpio, sendo que atualmente j\u00e1 s\u00e3o 35 (trinta e cinco) tipos de medica\u00e7\u00f5es em falta. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute, Fernando da Tia Neuza, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/pedido_de_providencia_no_105.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie atrav\u00e9s da secretaria de obras a reforma de todas as ruas do distrito industrial. | Autor: Ver. Allan, Fernando Nunes, Neto."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/pedido_de_providencia_no_106.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a estudo e promova a viabiliza\u00e7\u00e3o de nova roda do transporte coletivo para incluir o Bairro Jardim Universit\u00e1rio. | Autor: Ver. Adriano, Fernando Nunes, Neto."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/pedido_de_providencia_no_107.pdf", "ementa": "Solicitam que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie atrav\u00e9s da secretaria de obras a reforma das fossas no Bairro Jo\u00e3o Ferreira na extens\u00e3o da Rua I com a Rua H. | Autor: Ver. Allan, Fernando Nunes."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neto do Bartinho, Adriano Eduardo Fontes, Fernandinho, Fernando da Tia Neuza, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/pedido_de_providencia_no_108.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o, 100% das barracas instaladas nas festas \"junin\u00e3o\" e ibiaense ausente sejam destinadas aos comerciantes locais, a ser cobrado por metro quadrado um pre\u00e7o acess\u00edvel, bem como, conceder \u00e0s institui\u00e7\u00f5es Apae e Lar Vicentino e as entidades Lions e Rotary gratuidade total na coloca\u00e7\u00e3o de suas barracas nas festas do \"ibiaense ausente\" e \"junin\u00e3o\". N\u00e3o sendo completado o n\u00famero de barracas pelos espa\u00e7os destinados aos comerciantes locais, que seja feita a venda dos espa\u00e7os vazios aos barraqueiros de outras cidades, conforme conveni\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e empresas vencedoras dos processos licitat\u00f3rios. | Autor: Ver. Neto, Adriano, Fernando Nunes, Fernando Arthur, Rondomar e Roviner."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neto do Bartinho, Adriano Eduardo Fontes, Fernandinho, Fernando da Tia Neuza, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/pedido_de_providencia_no_109.pdf", "ementa": "Solicita que a empresa respons\u00e1vel pela festa do \"ibiaense ausente\" fa\u00e7a um torneio qualificat\u00f3rio somente com os pe\u00f5es da cidade de Ibi\u00e1 e que os melhores classificados sejam convidados a integrar o seleto grupo de pe\u00f5es que far\u00e3o suas montarias durante a festa. | Autor: Ver. Neto, Adriano, Fernando Nunes, Fernando Arthur, Rondomar e Roviner."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neto do Bartinho, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/pedido_de_providencia_no_110.pdf", "ementa": "Solicitar a Secretaria de Obras que providencie a reforma na creche Osmar Abreu no Bairro S\u00e3o Dimas, em especial aten\u00e7\u00e3o ao telhado que est\u00e1 com muitos pontos de goteira e a escada que d\u00e1 acesso a cantina e tem que ser em rampa e n\u00e3o escada como \u00e9 atualmente, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de forro no refeit\u00f3rio. | Autor: Ver. Neto, Fernando Nunes."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/pedido_de_providencia_no_111.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada obras de manuten\u00e7\u00e3o nos pisos do refeit\u00f3rio e a coloca\u00e7\u00e3o de manta ou rufo na Creche Dr. Ol\u00edmpio Dias. | Autor: Ver. Neto."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/pedido_de_providencia_no_112.pdf", "ementa": "Solicito o empenho da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que atrav\u00e9s do Setor Respons\u00e1vel, sejam confeccionadas e disponibilizadas as Carteirinhas de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, reconhecida em \u00e2mbito nacional conforme Lei n\u00b0 14.705/2023, ratificada em nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s da Lei Municipal N\u00b0 2.552 de 05 de Setembro de 2022 (doc anexo). | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/pedido_de_providencia_no_113.pdf", "ementa": "Solicito o empenho da Secretaria Municipal de Obras para que possam ser tomadas as devidas provid\u00eancias para que possa ser instalado mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 34, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 62. | Autor: Ver. Andr\u00e9."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/pedido_de_providencia_no_114.pdf", "ementa": "Solicito o empenho da Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s de seu Setor Respons\u00e1vel para tanto, para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de se providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cobertura e cercado para prote\u00e7\u00e3o do gerador de energia recentemente instalado na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua localizada no Rio Quebra Anzol. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/pedido_de_providencia_no_115.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais atendentes e poltronas para a Farmacinha Popular. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/pedido_de_providencia_no_116.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o proporcione a popula\u00e7\u00e3o de Ibi\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do \"Junin\u00e3o na Pra\u00e7a do F\u00f3rum, como j\u00e1 \u00e9 de costume. | Autor: Ver. Andr\u00e9"}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/pedido_de_providencia_no_117.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de nosso munic\u00edpio, possam ser tomadas provid\u00eancias para que possa ser realizada a reforma da quadra do Distrito de Tobati, com constru\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios, arquibancadas, alambrado ao redor da quadra, e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro. | Autor: Ver. Roberta"}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho, Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza, Neto do Bartinho, Rondomar, T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao fiscal de postura lotado nesta administra\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a com urg\u00eancia notifica\u00e7\u00e3o para que a empresa resolva os problemas do mal cheiro da \u00e1gua e da soja imediatamente. | Autor: Ver. Fernando Arthur, Adriano, Fernando Nunes, Neto, Rondomar, Roviner e T\u00e2nia."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza, Adriano Eduardo Fontes, Andr\u00e9 Ribeiro, Fernandinho, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho, Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/pedido_de_providencia_no_120.pdf", "ementa": "Solicita que seja destinado um dia da festa do \"ibiaense ausente\" para que os artistas e cantores de lbi\u00e1 passam apresentar seus trabalhos ao p\u00fablico. | Autor: Ver. Fernando Nunes, Adriano, Andr\u00e9, Fernando Arthur, Neto, Rondomar, Roviner."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/pedido_de_providencia_no_121.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades (quebra-molas) nas ruas 119, 121 e 132 do Bairro S\u00e3o Dimas."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/pedido_de_providencia_no_122.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de obras providencie a reforma completa da Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o incluindo a cobertura da quadra de esportes."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/pedido_de_providencia_no_123.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica providencie um espa\u00e7o no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio para que os caminhoneiros possam desengatar seus conjuntos ou estacionar os ve\u00edculos pesados."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/pedido_de_providencia_no_124.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de limpeza no Bairro S\u00f4nia Maria de \u00c1vila, em especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua k, aonde \u00e9 comum o aparecimento de serpentes e escorpi\u00f5es."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza, Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/pedido_de_providencia_no_125.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de obras providencie a coloca\u00e7\u00e3o de estrutura e cobertura da \u00e1rea externa do vel\u00f3rio Comunit\u00e1rio Frederico Ozanan."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/pedido_de_providencia_no_126.pdf", "ementa": "Que seja realizada obras para coloca\u00e7\u00e3o de um ventilador para cada ambiente interno do vel\u00f3rio comunit\u00e1rio Frederico Ozanam."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/pedido_de_providencia_no_127.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um espa\u00e7o denominado Mercado Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de compra e venda de produtos oriundos dos produtores rurais e artes\u00e3os da nossa cidade."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/pedido_de_providencia_no_128.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Sa\u00fade envie of\u00edcio a esta casa de leis informando a esta vereadora a atual situa\u00e7\u00e3o dos medicamentos contra picada de serpentes (soro antiof\u00eddico)."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/pedido_de_providencia_no_129.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um atendimento de fisioterapeuta 02 vezes por semana no distrito de Tobati."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/pedido_de_providencia_no_130.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de reforma das cal\u00e7adas dos Bairros S\u00e3o Benedito e Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/pedido_de_providencia_no_131.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Paulo Jos\u00e9 da Silva Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, na regi\u00e3o da Larga."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/pedido_de_providencia_no_132.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Paulo Jos\u00e9 da Silva Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das estradas rurais que d\u00e3o acesso \u00e0s regi\u00f5es do Quilombo e do Chumbado."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/pedido_de_providencia_no_133.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Paulo Jos\u00e9 da Silva Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente reiterar pedido de provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de troca de l\u00e2mpadas queimadas nos seguintes bairros: **S\u00e3o Jo\u00e3o, S\u00e3o Dimas, Risoleta Neves, S\u00e3o Benedito e Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/pedido_de_providencia_no_134.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URG\u00caNCIA, a limpeza da Rua 152 que se encontra com muito mato sobre as cal\u00e7adas, tanto na parte da via que se localiza no bairro Nossa Sra. de F\u00e1tima, bem como na parte da via que se estende at\u00e9 o bairro Risoleta Neves. Solicitando ainda que sejam constru\u00eddas as cal\u00e7adas nestes locais."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/pedido_de_providencia_no_135.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para retorno das atividades do antigo Restaurante Popular."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/pedido_de_providencia_no_136.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras viabilize estudo sobre a possibilidade de estar sendo constru\u00edda uma pra\u00e7a nos terrenos vagos existentes na Rua 152."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/pedido_de_providencia_no_137.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente providencie junto ao Sindicato Rural de Ibi\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros e barracas no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Manoel Terra Cruz."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/pedido_de_providencia_no_138.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade o aumento da quantidade de exames laboratoriais a serem realizados durante o m\u00eas, para que a popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o desses exames durante todo m\u00eas."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/pedido_de_providencia_no_139.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras para que possa ser realizada, com urg\u00eancia, a limpeza na Rua 04, localizada logo abaixo da Ag\u00eancia do INSS, at\u00e9 nas proximidades do Posto S\u00e3o Domingos, bem como possam ser constru\u00eddas cal\u00e7adas na citada via para prote\u00e7\u00e3o dos pedestres que diariamente caminham pelo local."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/pedido_de_providencia_no_140.pdf", "ementa": "Solicito especial empenho por parte do Poder Executivo para que possam ser tomadas as devidas provid\u00eancias a fim de que possam ser retirados das ruas os Telefones P\u00fablicos, mais conhecidos como \"Orelh\u00f5es\" que j\u00e1 n\u00e3o mais s\u00e3o utilizados pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/pedido_de_providencia_no_141.pdf", "ementa": "Solicita que seja designada uma reuni\u00e3o envolvendo o Prefeito Municipal e o representante da empresa ALGAR TELECON na cidade de Ibi\u00e1."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/pedido_de_providencia_no_142.pdf", "ementa": "Solicita que a Prefeitura Municipal indique um servidor p\u00fablico para fazer o curso de defesa civil na cidade de Uberaba que acontecer\u00e1 nos dias 15 e 16 de maio, com inicio \u00e0s 08h00min, na Av. Randolfo Borges Jr, n. 1000, Bairro Univerdecidade."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/pedido_de_providencia_no_143.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal disponibilize zeladores para cuidar de todas as Pra\u00e7as P\u00fablicas."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/pedido_de_providencia_no_144.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal realize obras de asfaltamento da Rua 08, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Cantinho do C\u00e9u, sentido Loteamento Recanto dos Ip\u00eas."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/pedido_de_providencia_no_145.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras PROVIDENCIE COM URGENCIA, a manuten\u00e7\u00e3o geral, com o uso de m\u00e1quinas, no Bairro Jos\u00e9 Dias."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/pedido_de_providencia_no_146.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal envie a este vereador resposta sobre o requerimento 07/2025, o qual \u00e9 coautor, sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes ocupadas no Loteamento Jos\u00e9 Dias."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/pedido_de_providencia_no_148.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma do muro do Cemit\u00e9rio Santa Cruz lado com a Rua 20, e ainda, que seja providenciada a troca do muro de lajes por alvenaria (Av. Dr. Carlos Fulg\u00eancio)."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/pedido_de_providencia_no_149.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa manter em suas atividades, campanha e atividades voltadas ao combate do abuso/explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, de forma constante, durante todos os meses do ano."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/pedido_de_providencia_no_150.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal estude sobre a possibilidade de estar sendo realizada uma feira agropecu\u00e1ria, com exposi\u00e7\u00e3o de produtos artesanais,\r\nprodutores rurais, artistas locais, como espa\u00e7o para oportunidades \u00e0s pessoas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/pedido_de_providencia_no_151.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possibilite a mudan\u00e7a do local do percurso onde as Auto Escolas de Ibi\u00e1 fazem aulas pr\u00e1ticas com os condutores, transferindo-se da Av. Madre Maria de Jesus para o Bairro Jardim Universit\u00e1rio."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/pedido_de_providencia_no_152.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma academia de gin\u00e1stica ao ar livre na Pra\u00e7a Eur\u00edpedes Modesto, localizada na Rua 52 com a Rua 402 no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/pedido_de_providencia_no_153.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a limpeza completa do Bairro Jos\u00e9 Dias."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/pedido_de_providencia_no_154.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a Limpeza geral nos cemit\u00e9rios Santa Cruz, Recanto da Saudade localizados na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio e os cemit\u00e9rios localizados nos distritos de Tobati e Argenita."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/pedido_de_providencia_no_155.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posteriormente a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo ao \u00faltimo redutor de velocidade na Avenida Tat\u00e3o Palhares."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/pedido_de_providencia_no_156.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a reforma das cal\u00e7adas da Avenida da Nestl\u00e9 entre a Rua 06 e o Gr\u00eamio Nestl\u00e9, nos dois lados."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/pedido_de_providencia_no_157.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a uma notifica\u00e7\u00e3o para a empresa de seguran\u00e7a que faz a ronda noturnas nos bairros da cidade, nas justificativas a seguir expostas:"}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/pedido_de_providencia_no_158.pdf", "ementa": "Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posteriormente a viabiliza\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Avenida Tat\u00e3o Palhares."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/pedido_de_providencia_no_159.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade providencie com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea externa do Posto de Sa\u00fade Jos\u00e9 Dias."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/pedido_de_providencia_no_160.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade providencie com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea externa do Posto de Sa\u00fade Jos\u00e9 Dias."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/pedido_de_providencia_no_161.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize a limpeza completa da Pracinha da Rua 50."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/pedido_de_providencia_no_162.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura disponibilize um caminh\u00e3o Pipa para jogar \u00e1gua nas ruas de terra do Bairro Jos\u00e9 Dias pelo menos uma vez por semana."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/pedido_de_providencia_no_163.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize a constru\u00e7\u00e3o de uma rede fluvial na Rua 216, no entroncamento com as Ruas 211, 225 e 227, do Bairro Dona Maroca."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/pedido_de_providencia_no_164.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Obras realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua 17."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/pedido_de_providencia_no_165.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize a reforma da Ponte Felisbina, com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o: saindo de Ibia, passa pela ponte do arco (rio quebra anzol), em seguida, nas cameras vira \u00e0 direita, passa o rio s\u00e3o mateus, em seguida vira \u00e0 direita, passa por um mata burro com c\u00f3rrego por baixo, segue a diante por mais 02 km e chega a Ponte Felisbina. Ponto de refer\u00eancia, ao lado da carvoeira."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/pedido_de_providencia_no_166.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do Poste de ilumina\u00e7\u00e3o ao lado da Escola do Quilombo e entrada da quadra de futebol."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/pedido_de_providencia_no_167.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Esportes que seja organizado um campeonato de futebol de campo em nossa cidade."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/pedido_de_providencia_no_168.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o de fazer uma licita\u00e7\u00e3o para que a empresa de telefonia vencedora fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de antena de telefonia no distrito do quilombo."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/pedido_de_providencia_no_169.pdf", "ementa": "Solicito a viabiliza\u00e7\u00e3o de Estudo para Doa\u00e7\u00e3o de Lote Municipal \u00e0 Academia Ibiaense de Letras para constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/pedido_de_providencia_no_170.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o de Pedido para Cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Ibi\u00e1/MG"}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/pedido_de_providencia_no_171.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de pintura utilizando tinta branca e cal, nos coqueiros e palmeiras das avenidas, assim como no meio-fio de todas as principais pra\u00e7as, ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/pedido_de_providencia_no_172.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras fa\u00e7a a verifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do letreiro da entrada da cidade."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/pedido_de_providencia_no_173.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (sinaliza\u00e7\u00e3o tartaruga) em todas as vias pr\u00f3ximas \u00e0s escolas municipais, estaduais e particulares do munic\u00edpio de Ibi\u00e1."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/pedido_de_providencia_no_174.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras para que possam estar sendo instalados redutores de velocidade do tipo \"quebra-molas\" nos seguintes locais:\r\n\r\n1. Na rua 20, nas proximidades da sede do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos\r\nMunicipais;\r\n2. Na Rua W-3, pr\u00f3ximo \u00e0 sede da empresa SEMELC, bairro Jardim;\r\n3. Na Rua 33, em frente a entrada da Escola Municipal Jos\u00e9 Dias dos Reis.\r\n4. Na Rodovia MG 235, per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio, sentido Parque de\r\nExposi\u00e7\u00f5es/Santa Casa, aproximadamente 300 metros ap\u00f3s a sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica\r\n(radar), antes da curva que antecede a passagem pelo viaduto da Ferrovia - FCA."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/pedido_de_providencia_no_175.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize a limpeza completa da Pra\u00e7a Padre Eust\u00e1quio e do canteiro pr\u00f3ximo ao Supermercado Silveira."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/pedido_de_providencia_no_176.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize um estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em m\u00e3o \u00fanica na Rua 15 no trecho entre a Rua 20 e a Rua 26, e na Rua 26 entre a Rua 03 e a Rua 15."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/pedido_de_providencia_no_177.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize um estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade eletr\u00f4nico (radar) na Rua Ivo Mendes (antiga 08), pr\u00f3ximo ao SAAE."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/pedido_de_providencia_no_178.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal realize obras de tapa buracos na Rodovia MG 235, no per\u00edmetro urbano da cidade, pr\u00f3ximo a Borracharia JJ e Latic\u00ednio Canto de Minas."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/pedido_de_providencia_no_179.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize um estudo e a viabilidade de redu\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada no entroncamento da Rua Doralice da Silva Souza (antiga Rua 59) com a Rua 20, pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/pedido_de_providencia_no_180.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela varri\u00e7\u00e3o do Bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/pedido_de_providencia_no_181.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade fa\u00e7a um estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o de transporte para as pessoas carentes que forem fazer consultas, exames e tratamentos m\u00e9dicos particulares em outras cidades."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/pedido_de_providencia_no_182.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade entre a Rua 04 e a Pra\u00e7a Ol\u00edmpio de Souza - proximidades da Lavandeira Cristal."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/pedido_de_providencia_no_183.pdf", "ementa": "Solicitam a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da regi\u00e3o do Para\u00edso."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro, Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/pedido_de_providencia_no_184.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, obras de corre\u00e7\u00e3o e recapeamento do asfalto da Rua 110, Bairro S\u00e3o Dimas, pr\u00f3ximo a sede da FCA."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/pedido_de_providencia_no_185.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, via de sua secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que possa estar sendo realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um oficineiro para o CAPS."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/pedido_de_providencia_no_186.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria de Obras providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas (passeios) nas Ruas A C do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima e Risoleta Neves. Refer\u00eancia: Come\u00e7a na Rua A pr\u00f3xima rotat\u00f3ria do morr\u00e3o da serra e termina na Rua C no Bairro Risoleta Neves."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/pedido_de_providencia_no_187.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o de readequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos profissionais de odontologia (dentista) que atende na rede municipal de sa\u00fade para 04h/dia."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adriano Eduardo Fontes, Fernando da Tia Neuza, Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/pedido_de_providencia_no_188.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a reforma interna, telhado, parte el\u00e9trica, pintura, hidr\u00e1ulica e dedetiza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Agda Borges."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/pedido_de_providencia_no_189.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que margeia o Bairro Jos\u00e9 Dias viabilizando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem dos moradores do Bairro Jos\u00e9 Dias para o Bairro Recanto dos Ip\u00eas."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/pedido_de_providencia_no_190.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o dos bloquetes sextavados e ladrilhos de cimento que se encontram em um lote vago atr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade Agda Borges para p Clube do Cavalo de Ibi\u00e1."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/pedido_de_providencia_no_191.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel no munic\u00edpio de Ibia Para implementar o Programa CASA, LAR."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/pedido_de_providencia_no_192.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a o estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo castram\u00f3vel."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/pedido_de_providencia_no_193.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal e a secretaria municipal de obras fa\u00e7am um estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nos locais a seguir expostos:\r\n\r\n- Na Rua 20, pr\u00f3ximo a mercearia do Carl\u00e3o e Pracinha:\r\n- Na Rua 60, pr\u00f3ximo ao estabelecimento comercial Ponto Certo;\r\n- Na avenida Jos\u00e9 Cambraia pr\u00f3ximo a Escola Dr. Pedro Dias dos Reis (Gin\u00e1sio)."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/pedido_de_providencia_no_194.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo intervenha junto \u00e0 Empresa prestadora dos servi\u00e7os de transporte dos pacientes que fazem tratamento na cidade de Uberaba/MG, para que possa ser viabilizada a troca do atual \u00f4nibus para um mais novo, com melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e higiene."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/pedido_de_providencia_no_195.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencia a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus com acentos mais confort\u00e1veis para atender aos pacientes que fazem\r\ndeslocamento para tratamento de hemodi\u00e1lise fora de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/pedido_de_providencia_no_196.pdf", "ementa": "Solicitar a manuten\u00e7\u00e3o (cascalho) das estradas rurais da regi\u00e3o da trag\u00e9dia."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/pedido_de_providencia_no_197.pdf", "ementa": "Solicitar a reativa\u00e7\u00e3o da casa da crian\u00e7a instalada no Bairro S\u00e3o Dimas."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/pedido_de_providencia_no_198.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a um comunicado a todas as empresas de entretenimento que forem exercer sua atividade nas festas municipais a estamparem placas de prioridade a crian\u00e7as com autismo e outras defici\u00eancias amparadas por lei."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/pedido_de_providencia_no_199.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na Rua 500, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/pedido_de_providencia_no_200.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral do passeio da Rua 26, pr\u00f3ximo a Delegacia de Policia Civil."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/pedido_de_providencia_no_201.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e sinaliza\u00e7\u00e3o com o uso de tinta no asfalto da Avenida Madre Maria de Jesus."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/pedido_de_providencia_no_202.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 18, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua A, no Loteamento Jardim Europa, ou no entroncamento das duas Ruas."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/pedido_de_providencia_no_203.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade que sejam realizados estudos e a viabiliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de um Aplicativo para a \u00e1rea da sa\u00fade com as mesmas funcionalidades ou semelhante ao que est\u00e1 sendo apresentado nas fotos em anexo, denominado Sa\u00fade + Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/pedido_de_providencia_no_204.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade realize um estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o para aumentar a cota dos exames disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/pedido_de_providencia_no_205.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, em especial aten\u00e7\u00e3o para as Ruas 109, 111 e 115 que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/pedido_de_providencia_no_206.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal contrate servidores p\u00fablicos tempor\u00e1rios ou fa\u00e7a remanejamento para trabalharem nos per\u00edodos de f\u00e9rias dos auxiliares de limpeza."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/pedido_de_providencia_no_207.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras promova a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo das principais vias p\u00fablicas da cidade, dentre elas, Avenida Jos\u00e9 Cambraia, Avenida Get\u00falio Vargas, Avenida Bartolomeu Ribeiro de Paiva, Rua 20 e Rua Sebasti\u00e3o Dutra Sobrinho (Antiga Rua 60)."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/pedido_de_providencia_no_208.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie uma ampla reforma no Pronto Socorro da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Padre Eust\u00e1quio, com a amplia\u00e7\u00e3o da\r\nrecep\u00e7\u00e3o, banheiros e da sala de observa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/pedido_de_providencia_no_209.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize a possibilidade de ser doado um terreno para o grupo \"Transforma\u00e7\u00e3o\", para constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/pedido_de_providencia_no_210.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo diante dos in\u00fameros pedidos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia, que seja providenciado a compra de um aparelho\r\nde mamografia para atendimento das pacientes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/pedido_de_providencia_no_211.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios ou que ajude por meio dos deputados estaduais e federais apoiadores com emendas parlamentares para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para a Terceira Idade de Ibi\u00e1."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/pedido_de_providencia_no_212.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a um estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o dos quebra-molas por sem\u00e1foros no entroncamento da Rua 20 com a Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/pedido_de_providencia_no_213.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Braz, pr\u00f3ximo ao n. 37, no distrito de Argenita."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/pedido_de_providencia_no_214.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o do per\u00edodo de atendimento m\u00e9dico no distrito de Argenita at\u00e9 \u00e0s 15h."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/pedido_de_providencia_no_215.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no passeio da Rua 169, em frente ao local aonde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Escola Municipal do Bairro Risoleta Neves."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nen\u00ea dos Tr\u00eas Maninhos, Neto do Bartinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/pedido_de_providencia_no_216.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Creche do Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/pedido_de_providencia_no_217.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa providenciar a instala\u00e7\u00e3o de internet com wifi no Centro de Fisioterapia do nosso munic\u00edpio, para atendimento das\r\nnecessidades dos profissionais e pacientes."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/pedido_de_providencia_no_218.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura providencie para que o muro do Est\u00e1dio JK possa ser pintado por\r\nartistas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/pedido_de_providencia_no_219.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras viabilize provid\u00eancias para que possa ser constru\u00edda uma Pracinha no\r\nterreno pr\u00f3ximo ao acesso principal (entrada e sa\u00edda) do bairro Jo\u00e3o Ferreira."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/pedido_de_providencia_no_220.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo possa providenciar a demoli\u00e7\u00e3o de duas casas abandonadas localizadas na Rua 32 esquina com a Av. Carlos Fulg\u00eancio, no\r\nCentro de nossa cidade."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/pedido_de_providencia_no_221.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulinho Jib\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/pedido_de_providencia_no_222.pdf", "ementa": "Solicitar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito Industrial, especialmente ao longo da antiga rodovia Ibi\u00e1-Arax\u00e1, no sentido da empresa Cerealle Agroneg\u00f3cios e da antiga Cargill."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/pedido_de_providencia_no_224.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo e a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de forma gratuita de internet em toda cidade de Ibi\u00e1."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/pedido_de_providencia_no_225.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de medicamentos essenciais na Farm\u00e1cia Popular."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/pedido_de_providencia_no_226.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras fa\u00e7a estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no entroncamento da Rua 04 com a Rua 02, pr\u00f3ximo ao Posto S\u00e3o Domingos."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/pedido_de_providencia_no_227.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade providenciem com urg\u00eancia a libera\u00e7\u00e3o de duas ou mais caixas de tiras para medir glicose para todos os pacientes diab\u00e9ticos do munic\u00edpio de Ibi\u00e1."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/pedido_de_providencia_no_228.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz, em especial a irriga\u00e7\u00e3o da grama."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/pedido_de_providencia_no_229.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura de nosso munic\u00edpio, possam ser tomadas provid\u00eancias para que possa ser realizada reforma obras de recupera\u00e7\u00e3o do gramado do est\u00e1dio municipal JK na cidade de Ibi\u00e1 e coloca\u00e7\u00e3o de tela ao redor da quadra de esportes, no distrito de Tobati."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/pedido_de_providencia_no_230.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo providencie a reforma do pr\u00e9dio de propriedade do munic\u00edpio, localizado na Rua 33 (antiga sede da Creche Canuta), com a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala, para que possa ser instalado o EJA - Ensino de Jovens e Adultos."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/pedido_de_providencia_no_231.pdf", "ementa": "Solicito aten\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria Municipal de Obras para que possa estar sendo instalado um redutor de velocidade \"quebra-molas\" no cruzamento da Rua 38 com a Rua 39, no bairro Deolinda Mendes."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Andr\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/pedido_de_providencia_no_232.pdf", "ementa": "Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a Dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Padre Eust\u00e1quio, possam estar viabilizando meios h\u00e1beis a majora\u00e7\u00e3o do valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do hospital, que atualmente ganham R$ 80,00 a t\u00edtulo desse benef\u00edcio."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/pedido_de_providencia_no_233.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade providenciem com a m\u00e1xima urg\u00eancia a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais odontol\u00f3gicos em todas as unidades de sa\u00fade bucal."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/pedido_de_providencia_no_238.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade que providenciem a contrata\u00e7\u00e3o e/ou remanejamento de uma auxiliar de limpeza para atender a Farm\u00e1cia Municipal de Ibi\u00e1 e Almoxarifado."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/pedido_de_providencia_no_239.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras providenciem estudos e a viabiliza\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) para a Rua 113, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, em frente as resid\u00eancias de n\u00fameros 770 e 781."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/pedido_de_providencia_no_240.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade providenciem o imediato funcionamento do almoxarifado da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/pedido_de_providencia_no_241.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade providenciem o remanejamento de mais um funcion\u00e1rio de forma definitiva para a Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/pedido_de_providencia_no_242.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal realize estudo a viabilidade para construir uma sede pr\u00f3pria para todas as secretarias municipais."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/pedido_de_providencia_no_243.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de obras na parte interna e externa do vel\u00f3rio comunit\u00e1rio."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/pedido_de_providencia_no_244.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de assentos para os acompanhantes dos pacientes que fazem tratamento na cidade de Patroc\u00ednio"}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/pedido_de_providencia_no_245.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o (tartaruga) nas principais vias do Bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/pedido_de_providencia_no_246.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza completa da Rua 97 e seus entornos, principalmente entre a citada rua e a rodovia MG 187."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/pedido_de_providencia_no_247.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um viaduto para o Bairro Jo\u00e3o Ferreira."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando da Tia Neuza, Rondomar", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a para o Bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras possa tomar provid\u00eancias no sentido de realizar a limpeza das Pra\u00e7as Os\u00f3rio, S\u00e3o Geraldo e S\u00e3o Jos\u00e9 localizadas no Distrito de Tobati nesse munic\u00edpio, com a poda das \u00e1rvores, grama, e demais provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para boa manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/pedido_de_providencia_no_250.pdf", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto do sinal de internet para o Est\u00e1dio JK."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Allan do Nute", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/requerimento_no_01-2025.pdf", "ementa": "Valho-me do presente ensejo para requerer, que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e\r\neficazes a se proporcionar melhorias na qualidade da \u00e1gua que \u00e9 fornecida aos moradores do Distrito de Tobati, neste munic\u00edpio. | Autor: Ver. Allan"}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/requerimento_no_02-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja elaborado projeto e execu\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o sobre o c\u00f3rrego do curtume, na Rua Geraldo Borges Dam\u00e1sio, (antiga 23), que d\u00e1 acesso \u00e0 AABB. | Autor: Ver. T\u00e2nia"}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/requerimento_no_03-2025.pdf", "ementa": "Solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia que medidas sejam tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos cemit\u00e9rios do nosso munic\u00edpio, cito cemit\u00e9rio Recanto da Saudade e cemit\u00e9rio Santa Cruz, pois os mesmos necessitam das seguintes providencias:\r\n\r\n1- Que seja cimentado atr\u00e1s do necrot\u00e9rio do cemit\u00e9rio Santa Cruz, devido \u00e0s p\u00e9ssimas\r\ncondi\u00e7\u00f5es do local, causando riscos de quedas aos visitantes;\r\n2- Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nos dois cemit\u00e9rios:\r\n3- Ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Recanto da Saudade;\r\n4- Fornecimento de EPI para os coveiros e funcion\u00e1rios da manuten\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o\r\ndiariamente expostos a doen\u00e7as, pois tem contato direto com cad\u00e1veres em\r\ndecomposi\u00e7\u00e3o;\r\n5- Contratar mais dois funcion\u00e1rios para o Cemit\u00e9rio Recanto da Saudade devido \u00e0 sua\r\nextens\u00e3o, para que a limpeza seja realizada com efici\u00eancia;\r\n6- Pagamento de periculosidade aos funcion\u00e1rios dos cemit\u00e9rios pois os mesmos est\u00e3o\r\nsempre expostos a riscos de picadas de escorpi\u00f5es que s\u00e3o comuns e em grande\r\nquantidade no local, conforme foto em anexo.\r\n\r\nAutor: Ver. Roberta"}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Allan do Nute, Paulinho Jib\u00f3ia, Roberta", "texto_original": "http://sapl.ibia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/requerimento_no_04-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Atendimento \u00e0s Reivindica\u00e7\u00f5es dos Conselheiros Tutelares, conforme detalhado nos of\u00edcios anexados e encaminhados pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Ibi\u00e1-MG As reivindica\u00e7\u00f5es dos Conselheiros Tutelares incluem, mas n\u00e3o se limitam a:\r\n\r\n1. Ajuste salarial de acordo com o previsto na Lei Municipal n\u00b0 2.582/2023 e a equipara\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios vizinhos de porte semelhante, conforme demonstrado no levantamento realizado pelo Conselho Tutelar.\r\n\r\n2. Pagamento de sobreaviso, considerando que em outros munic\u00edpios da regi\u00e3o esse beneficio \u00e9 concedido, reconhecendo o car\u00e1ter essencial do servi\u00e7o prestado pelos Conselheiros.\r\n\r\n3. Pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es e auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria e reconhecimento da import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio.\r\n\r\nAutor: Ver. Allan, Paulinho, Roberta"}]}