Pesquisar Matéria Legislativa

Valho-me do presente ensejo para requerer, que sejam tomadas providências necessárias para que sejam realizadas ações necessárias e eficazes a se proporcionar melhorias na qualidade da água que é fornecida aos moradores do Distrito de Tobati, neste município. | Autor: Ver. Allan

Requer que seja elaborado projeto e execução de obras de ampliação sobre o córrego do curtume, na Rua Geraldo Borges Damásio, (antiga 23), que dá acesso à AABB. | Autor: Ver. Tânia

Solicitar em caráter de urgência que medidas sejam tomadas em relação aos cemitérios do nosso município, cito cemitério Recanto da Saudade e cemitério Santa Cruz, pois os mesmos necessitam das seguintes providencias: 1- Que seja cimentado atrás do necrotério do cemitério Santa Cruz, devido às péssimas condições do local, causando riscos de quedas aos visitantes; 2- Instalação de bebedouros nos dois cemitérios: 3- Iluminação do cemitério Recanto da Saudade; 4- Fornecimento de EPI para os coveiros e funcionários da manutenção, que estão diariamente expostos a doenças, pois tem contato direto com cadáveres em decomposição; 5- Contratar mais dois funcionários para o Cemitério Recanto da Saudade devido à sua extensão, para que a limpeza seja realizada com eficiência; 6- Pagamento de periculosidade aos funcionários dos cemitérios pois os mesmos estão sempre expostos a riscos de picadas de escorpiões que são comuns e em grande quantidade no local, conforme foto em anexo. Autor: Ver. Roberta

Assunto: Solicitação de Atendimento às Reivindicações dos Conselheiros Tutelares, conforme detalhado nos ofícios anexados e encaminhados pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiá-MG As reivindicações dos Conselheiros Tutelares incluem, mas não se limitam a: 1. Ajuste salarial de acordo com o previsto na Lei Municipal n° 2.582/2023 e a equiparação com municípios vizinhos de porte semelhante, conforme demonstrado no levantamento realizado pelo Conselho Tutelar. 2. Pagamento de sobreaviso, considerando que em outros municípios da região esse beneficio é concedido, reconhecendo o caráter essencial do serviço prestado pelos Conselheiros. 3. Pagamento de gratificações e auxilio-alimentação, como forma de valorização da categoria e reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município. Autor: Ver. Allan, Paulinho, Roberta