SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.264, de 15 de setembro de 2015 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei 2237/2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 15 de setembro de 2015 Ementa: "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB FORMA DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.280, de 28 de dezembro de 2015
Lei nº 2.262, de 15 de setembro de 2015 Ementa: " Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Geral de Cargos - Anexo V - da Lei n° 1.989/2010 e no Quadro de Cargos Efetivos da Educação, Anexo I da Lei 1897/2009 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 19 de agosto de 2015 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.260, de 19 de agosto de 2015 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 19 de agosto de 2015 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 19 de agosto de 2015 Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 19 de agosto de 2015 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.256, de 19 de agosto de 2015 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.255, de 19 de agosto de 2015 Ementa: Autoriza o Município a receber bens imóveis em doação sem ônus e sem encargos e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.254, de 22 de julho de 2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.253, de 22 de julho de 2015 Ementa: Dispõe sobre a revisão dando nova redação à Lei 1.835 de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.252, de 02 de julho de 2015 Ementa: "Altera art. 7°, da Lei Municipal n° 2.234, de 28 de abril de 2.015 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.251, de 02 de julho de 2015 Ementa: Altera o art. 12 da Lei 1779/ 2006 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.250, de 02 de julho de 2015 Ementa: “Altera inciso Ill do art. 4º da Lei 2205/2014 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.249, de 02 de julho de 2015 Ementa: "Extingue e Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Geral de Cargos -Anexo VI - da Lei n° 1.962/2010 modificada pela Lei 2043/2011 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.248, de 02 de julho de 2015 Ementa: "Autoriza a transposição e remanejamento ou transferência de fontes de recursos durante a execução orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.247, de 02 de julho de 2015 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.311, de 23 de março de 2016
Lei nº 2.246, de 18 de junho de 2015 Ementa: Institui no Calendário Comemorativo do Município de lbiá - MG, o Dia do Maçom e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.245, de 18 de junho de 2015 Ementa: Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 25 de maio de 2015 Ementa: "INCLUI O EVENTO RELIGIOSO UMADI - UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO CAMPO DE IBIÁ MG NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 25 de maio de 2015 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.242, de 25 de maio de 2015 Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.241, de 25 de maio de 2015 Ementa: "ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.240, de 25 de maio de 2015 Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.378, de 04 de dezembro de 2017
Lei nº 2.239, de 20 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre o limite para abertura de créditos suplementares a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2.015 e dá nova redação ao inciso III do art. 04 da Lei Municipal n° 2.205, de 22 de dezembro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.238, de 20 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre a contratação de médicos para atender a necessidade temporária nos termos ao art.37, ix da CF e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.237, de 28 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Ibiá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.236, de 28 de abril de 2015 Ementa: “Institui no calendário comemorativo do Município de Ibiá — MG a data comemorativa do Dia do DeMolay e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.235, de 28 de abril de 2015 Ementa: "Altera § 4°, do art. 111, da Lei Municipal n.° 1.768, de 19 de dezembro de 2005 e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.234, de 28 de abril de 2015 Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.233, de 28 de abril de 2015 Ementa: Autoriza executivo municipal a criar o Centro de Educação Infantil "Dr. Olímpio Dias dos Reis" e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.232, de 27 de abril de 2015 Ementa: "Concede aumento real aos servidores efetivos da Câmara Municipal de lbiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.231, de 22 de abril de 2015 Ementa: "Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.230, de 22 de abril de 2015 Ementa: "Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Ibiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.229, de 09 de março de 2015 Ementa: Altera art. 4° da Lei 2214 de 29 de janeiro de 2015 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.228, de 09 de março de 2015 Ementa: "Autoriza o Município de lbiá a firmar convenio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.227, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a AMPLA - Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.226, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a ASPIA - Associação Prestadora de Serviço a Comunidade Ibiaense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.225, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.224, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao NAVI - Núcleo de Apoio a Vida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.223, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza o Município de lbiá a firmar convênio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.222, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à SSVP — Lar Vicentino Padre Agostinho Klinger e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.221, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza o Município de lbiá a firmar convênio com a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.220, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.219, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza o Município de lbiá a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais — Policia Civil e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.218, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a UEI - UNIÃO ESTUDANTIL IBIAENSE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.217, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.216, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à SOLIDA — Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.215, de 29 de janeiro de 2015 Ementa: 'Garante o direito aos idosos e deficientes físicos de escolherem a unidade de saúde onde serão atendidos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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