Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 119 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2294 2016 27 de Janeiro de 2016 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2293 2016 27 de Janeiro de 2016 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2292 2016 27 de Janeiro de 2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.” Norma sem alterações posteriores.
Lei 2291 2016 27 de Janeiro de 2016 "AUTORIZA REPASSE A SANTA CASA PADRE EUSTÁQUIO DE RECURSOS DO MAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2290 2016 27 de Janeiro de 2016 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2289 2015 29 de Dezembro de 2015 "DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Norma sem alterações posteriores.
Lei 2289 2016 29 de Dezembro de 2015 "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2280 2015 28 de Dezembro de 2015 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2263/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2263 2015 15 de Setembro de 2015 "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB FORMA DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 2247 2015 2 de Julho de 2015 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".