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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2299 2016 18 de Fevereiro de 2016 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR O NAVI - NÚCLEO DE APOIO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2298 2016 18 de Fevereiro de 2016 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR A CASA DE APOIO QUERUBINS DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2297 2016 18 de Fevereiro de 2016 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR A SSVP - LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2296 2016 18 de Fevereiro de 2016 "ALTERA O ANEXO II E INSERE INCISO III NO ARTIGO 5º DA LEI 1.897 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2295 2016 18 de Fevereiro de 2016 "DISPÕE CESSÃO DE IMÓVEL A UESSA - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINÓPOLIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2294 2016 27 de Janeiro de 2016 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2293 2016 27 de Janeiro de 2016 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2292 2016 27 de Janeiro de 2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.” Norma sem alterações posteriores.
Lei 2291 2016 27 de Janeiro de 2016 "AUTORIZA REPASSE A SANTA CASA PADRE EUSTÁQUIO DE RECURSOS DO MAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2290 2016 27 de Janeiro de 2016 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.