SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.864, de 09 de dezembro de 2008 Ementa: " Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.863, de 09 de dezembro de 2008 Ementa: " Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Praça Santa Rosa de Lima - Quilombo) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.862, de 09 de dezembro de 2008 Ementa: " Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Rui Barbosa) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.861, de 09 de dezembro de 2008 Ementa: " Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Ginásio Poliesportivo Xisto Silvestre Martins) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.860, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: " Altera a Lei Municipal nº 1.847/08 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.859, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.855/08 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.858, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: " Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Associação das Folias de Reis de Ibiá) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.857, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.856, de 21 de novembro de 2008 Ementa: " Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ibiá, e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.855, de 21 de novembro de 2008 Ementa: " Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.854, de 21 de novembro de 2008 Ementa: " Autoriza ao município de Ibiá a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.853, de 21 de novembro de 2008 Ementa: " Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Antônio Hipólito da Cruz) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.852, de 13 de novembro de 2008 Ementa: " Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Gleide Maria da Costa) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.851, de 13 de novembro de 2008 Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), no Município de Ibiá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.850, de 13 de novembro de 2008 Ementa: " Autoriza a permuta de imóvel e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 13 de novembro de 2008 Ementa: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Comunitária do Bairro Risoleta Neves de Ibiá e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 13 de novembro de 2008 Ementa: "Altera o Inciso II do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.817/2007, e o artigo 14 da Lei Municipal n.° 1.807/2007, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 13 de novembro de 2008 Ementa: " Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Coragro Indústria e Comércio de Fertilizantes Químicos Ibiá Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.846, de 24 de outubro de 2008 Ementa: " Declara de Utilidade Pública o Movimento Negro Rei Ambrósio - Monera e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.845, de 24 de outubro de 2008 Ementa: " Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Axé Goiás de Ibiá e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 24 de outubro de 2008 Ementa: " Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Zico Pia) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.843, de 24 de outubro de 2008 Ementa: " Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Prefeito Ivo Mendes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.842, de 19 de setembro de 2008 Ementa: " Revoga a Lei Municipal nº 1.756 de 13 de Julho de 2005 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.841, de 19 de setembro de 2008 Ementa: " Altera nomenclatura de cargo em Comissão e cria cargo na Estrutura da Organizacional, com nova redação à Lei Municipal nº 1768/05 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.840, de 12 de agosto de 2008 Ementa: " Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua João Gonçalves de Freitas) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.839, de 10 de julho de 2008 Ementa: " Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua José de Assis Lemos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.838, de 10 de julho de 2008 Ementa: " Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ibiá, para o período de 2009/2012 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.837, de 25 de junho de 2008 Ementa: " Cria vaga de provimento efetivo com Alteração da Lei Municipal nº 1.784 de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 25 de junho de 2008 Ementa: " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.835, de 25 de junho de 2008 Ementa: " Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ibiá e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.834, de 27 de maio de 2008 Ementa: " Dispõe sobre a concessão de recomposição na remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e autarquias e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 27 de maio de 2008 Ementa: " Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Luiz Sérvulo Gotlieb - Sr. Luizinho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 25 de abril de 2008 Ementa: " Altera a Lei Municipal nº 1.794 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 25 de abril de 2008 Ementa: " Cria cargos de provimento efetivo e em comissão, com nova redação à Lei Municipal nº 1.768/05 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 14 de abril de 2008 Ementa: " Autoriza e regulariza a abertura de créditos adicionais do tipo especial e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 14 de abril de 2008 Ementa: " Dispõe sobre o pagamento de transporte para servidores do SAAE e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 28 de março de 2008 Ementa: " Altera a Lei Municipal nº 1.784 de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.827, de 28 de março de 2008 Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiá e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 19 de março de 2008 Ementa: " Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento do P. A. Santo Antônio II e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.825, de 19 de março de 2008 Ementa: " Altera a Lei Municipal nº 1.745 de 21 de março de 2005 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.824, de 19 de março de 2008 Ementa: " Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 27 de fevereiro de 2008 Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação, através do sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 27 de fevereiro de 2008 Ementa: " Cria cargos de provimento efetivo e em comissão, com nova redação à Lei Municipal nº 1768/05 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 25 de fevereiro de 2008 Ementa: " Altera o artigo 5º da Lei Municipal 1.820 de 21 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: " Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: "Altera os anexos II, IV e VIII da Lei Municipal n.° 1.768/05 aumentando o número de vagas de cargo de provimento efetivo e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: "Estabelece Novo Sistema de Administração da Praça de Esportes Municipal de Ibiá Adolfo Ribeiro de Carvalho — PEMARC e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.817, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: " Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.816, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: " Dispõe sobre a transferência de recursos entre órgãos da administração municipal e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 23 de novembro de 2007 Ementa: "Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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