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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2399 2018 14 de Junho de 2018 "Altera a Lei Municipal n° 1.962, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2398 2018 21 de Maio de 2018 "Fixa prazo para transferência de imóvel doado, revoga o art. 3° da Lei Municipal n.° 1.684/2002, que dispõe sobre a doação de Imóvel, e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2397 2018 21 de Maio de 2018 "Altera a Lei Municipal n° 2.379 de 04 de dezembro de 2017, que regulamenta o repasse de subvenção à Polícia Civil do Estado de Minas e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2396 2018 14 de Maio de 2018 "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2395 2018 16 de Abril de 2018 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2394 2018 2 de Abril de 2018 CRIA CARGOS, ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS E INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIA-MG., DE QUE TRATA A LEI N° 2.212 DE 19 DE JANEIRO DE 2.015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 2393 2018 2 de Abril de 2018 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2392 2018 2 de Abril de 2018 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2391 2018 19 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2390 2018 19 de Fevereiro de 2018 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.