SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.372, de 20 de novembro de 1990 Ementa: "Cria a Creche Municipal Osmar Abreu e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 20 de novembro de 1990 Ementa: "Caia o Centro Comunitario Infantil Dona Izaura Silva e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 20 de novembro de 1990 Ementa: ”Autoriza doação à Companhia Enengetica de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 20 de novembro de 1990 Ementa: "Autoriza doação de imbvel que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 19 de novembro de 1990 Ementa: ”Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adotescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da cutras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 19 de novembro de 1990 Ementa: "Institui a Medalha da Ordem de São Pedro de Alcântara e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 05 de outubro de 1990 Ementa: ”Institui 1.991 o Ano Municipal da Educação." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 05 de outubro de 1990 Ementa: "Dectara de utilidade pubtica a Associacão Fesrovidxia de Ibia e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 05 de outubro de 1990 Ementa: "Autoriza doação de imóvel que menciona é da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 05 de outubro de 1990 Ementa: "Dectara de utilidade publica a Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras provádências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 05 de outubro de 1990 Ementa: "Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 10 de setembro de 1990 Ementa: ”Autoriza celebração de convênios com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS e dá outras preovidências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 10 de setembro de 1990 Ementa: ”Ratifica autorização legislativa para celebração de convênios e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.361, de 10 de setembro de 1990 Ementa: “Concede perdão de multas e dispensa juros incidentes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 10 de setembro de 1990 Ementa: "Propõe denominação de logradouros publicos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 10 de setembro de 1990 Ementa: "Concede abono especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 13 de agosto de 1990 Ementa: “Dá à creche do Bairro São Dimas que em breve deverá se inaugurar, a denominação de Osmar Abreu." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 13 de agosto de 1990 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, materiais que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 13 de agosto de 1990 Ementa: "CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.355, de 13 de agosto de 1990 Ementa: "Institui o Código de Posturas do Municipio de Ibiá - MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 23 de julho de 1990 Ementa: ”Estabelece dinetrizes gerais para a elaboração do orçamento do Municipio para o exercicio de 1.991 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 11 de junho de 1990 Ementa: ”Concede subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 19 de março de 1990 Ementa: "Retifica base de cálculo e alíquota que menciona e da outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 01 de março de 1990 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Ibiã Esporte Clube e dá outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 01 de março de 1990 Ementa: "Autoriza aditar Convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 01 de março de 1990 Ementa: Institui gratuidade em transporte coletivo urbano, para caso que qualifica." Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E MATERNIDADE - DE IBIÁ - ASIMATER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: “Dispõe sobre a Política de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiá e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 09 de fevereiro de 1990 Ementa: Dá a denouinação de Bairro Maria Porflrio de Oliveira - Dª. Maroca, ao lotenmento projetado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 09 de fevereiro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para manutenção do Colégto Anglo de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: ”Revoga o Artigo 109 da Lei nº 1.314, de 03/05/89 e lhe da nova redação.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.990/1.992." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: ”Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.990." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: "Dispõe sobre o Codigo Tributário do Município de Ibiá-MG e dá outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: ”Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1.990/1.992." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.337, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: ”Revoga a Leí nº 1.312, de 06 de março de 1989." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.336, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: "Revoga a Lei nº 1.313, de 06 de março de 1989." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: ”Autoriza a cetebrar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 01 de dezembro de 1989 Ementa: ”Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial unbana e sobre transmissão inter vivos de bens imóveis de domínio ou adquinidos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 09 de novembro de 1989 Ementa: ”Autoriza a cetebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 11 de outubro de 1989 Ementa: “Autoriza a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 11 de outubro de 1989 Ementa: "Dispoe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 11 de outubro de 1989 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo s doar imóvel que menciona e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 11 de outubro de 1989 Ementa: ”Regulamenta a contratação temporária de mão de obra e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 25 de setembro de 1989 Ementa: "Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 25 de setembro de 1989 Ementa: “Autoriza a cetebrar Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 14 de setembro de 1989 Ementa: "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ibiá - Minas Gerais, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas e contem outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 13 de setembro de 1989 Ementa: ”Dá denominação de Avenida Doutor Carlos Futgêncio à atual 1ª Avenida, no Bairro Santa Cruz." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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