SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.399, de 05 de agosto de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 05 de agosto de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 05 de agosto de 1992 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.396, de 05 de agosto de 1992 Ementa: ESTABELECE DIRETRISES GERAIS PAPA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXENÇICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 05 de agosto de 1992 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.394, de 08 de junho de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1989 E 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 08 de abril de 1992 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 09 de março de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.391, de 10 de fevereiro de 1992 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, À EXECUÇÃO E OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 05 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 05 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA BARTOLOMEU RIBEIRO DE PAIVA, NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.387, de 05 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 05 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS — CEMIG, AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO DONA MAROCA, RUA 4, RUA 118 E AVENIDA BARTOLOMEU RIBEIRO DE PAIVA, NO MUNICIPIO DE IBIÁ-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.386, de 14 de novembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.385, de 06 de novembro de 1991 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.385 (I, de 06 de novembro de 1991 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.384, de 06 de novembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.992 E 1.993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 18 de outubro de 1991 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA AOS RECENSEADORES DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 10 de outubro de 1991 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 05 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, DA SUA DENOMINAÇÃO, APROVA PROJETO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 03 de junho de 1991 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 13 de maio de 1991 Ementa: ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 13 de maio de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER APLICAÇÕES FIMANCEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 28 de fevereiro de 1991 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Ibiá a adquiir um imóvel urbano para a construção de sua sede propria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.376, de 31 de dezembro de 1990 Ementa: ”Altera dispositivos da Lei nº 1.340, de 07/12/1989 e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.375, de 20 de dezembro de 1990 Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.991." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 20 de novembro de 1990 Ementa: "Cria a Creche Municipal Osmar Abreu e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 20 de novembro de 1990 Ementa: "Caia o Centro Comunitario Infantil Dona Izaura Silva e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 20 de novembro de 1990 Ementa: ”Autoriza doação à Companhia Enengetica de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 20 de novembro de 1990 Ementa: "Autoriza doação de imbvel que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 19 de novembro de 1990 Ementa: ”Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adotescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da cutras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 19 de novembro de 1990 Ementa: "Institui a Medalha da Ordem de São Pedro de Alcântara e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 05 de outubro de 1990 Ementa: ”Institui 1.991 o Ano Municipal da Educação." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 05 de outubro de 1990 Ementa: "Dectara de utilidade pubtica a Associacão Fesrovidxia de Ibia e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 05 de outubro de 1990 Ementa: "Autoriza doação de imóvel que menciona é da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 05 de outubro de 1990 Ementa: "Dectara de utilidade publica a Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras provádências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 05 de outubro de 1990 Ementa: "Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 10 de setembro de 1990 Ementa: ”Autoriza celebração de convênios com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS e dá outras preovidências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 10 de setembro de 1990 Ementa: ”Ratifica autorização legislativa para celebração de convênios e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.361, de 10 de setembro de 1990 Ementa: “Concede perdão de multas e dispensa juros incidentes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 10 de setembro de 1990 Ementa: "Propõe denominação de logradouros publicos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 10 de setembro de 1990 Ementa: "Concede abono especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 13 de agosto de 1990 Ementa: “Dá à creche do Bairro São Dimas que em breve deverá se inaugurar, a denominação de Osmar Abreu." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 13 de agosto de 1990 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, materiais que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 13 de agosto de 1990 Ementa: "CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.355, de 13 de agosto de 1990 Ementa: "Institui o Código de Posturas do Municipio de Ibiá - MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 23 de julho de 1990 Ementa: ”Estabelece dinetrizes gerais para a elaboração do orçamento do Municipio para o exercicio de 1.991 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 11 de junho de 1990 Ementa: ”Concede subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 19 de março de 1990 Ementa: "Retifica base de cálculo e alíquota que menciona e da outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 01 de março de 1990 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Ibiã Esporte Clube e dá outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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