SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.200, de 26 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza conceder ajuda financeira ou de outra forma a estudantes universitários deste município e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 26 de dezembro de 1985 Ementa: Modifica dispositivos contidos nos artigos 1ºs das Leis nºs 873, 874 de 12/10/1977 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 24 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG operação de crédito com outorga de garantia com interveniência da Telecomunicações de Minas Gerais S.A. Telemig e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 10 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza doação de sacolas com gêneros alimentícios - Presente de Natal a servidores públicos municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 10 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza doação de terreno ao estado de Minas Gerais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 04 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza adquirir imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 04 de dezembro de 1985 Ementa: Cria cargo e estabelece seu salário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 04 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza pagamento de Abono de Natal a funcionários municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza assumir o custo da feitura do jornal Informativo Ibiaense e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza doação de terreno ao estado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza celebrar convênios, em geral, com repartições públicas e ou autarquias federais estaduais e municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Abre créditos especiais suplementares e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhorias e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.185, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhoria e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Estabelece normas para execução de pavimentação e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 10 de outubro de 1985 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da zona leste de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 10 de outubro de 1985 Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1986/1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 10 de outubro de 1985 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 10 de outubro de 1985 Ementa: Autoriza firmar contrato de permuta e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 24 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza adquirir veículo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 24 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza assinar o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado com a Cohab/MG dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.179, de 18 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza celebrar convênio com a CEMIG e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 18 de setembro de 1985 Ementa: Substitui denominação de logradouro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.175, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza firmar carta-acordo com a CEMIG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.173, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Concede subvenções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.172, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza suplementar subvenção a Fumace e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Revoga a lei 1.102 de 14/03/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes - 2ª turma - residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.168, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza doar imóvel e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.162, de 27 de agosto de 1985 Ementa: Autoriza receber em reembolso da Carfe importância aplicada na ampliação e reforma da Escola Estadual José Dias dos Reis e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.164, de 10 de agosto de 1985 Ementa: Considera de utilidade e necessidade públicas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Autoriza indenizar a Telemig por danos causados e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.166, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Jornal Informativo Ibiaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.165, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Dá nova redação que eleva o percentual contido na alinea "b" do artigo 3º da Lei número 1.136 de 07/11/1984 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 1.985 (Lei Orçamentária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.163, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Autoriza elevação da Receita Orçamentária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.160, de 04 de julho de 1985 Ementa: Estabelece o sistema de administração dos estádios de futebol do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 25 de junho de 1985 Ementa: Autoriza adquirir e ao mesmo tempo doar a Loja Maçônica Montezuma, materiais de construção e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.159, de 11 de junho de 1985 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - operação de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.158, de 10 de junho de 1985 Ementa: Dispõe sobre o regime de tributação da microempresa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.156, de 05 de junho de 1985 Ementa: Autoriza a adquirir e ao mesmo tempo doar a Loja Maçônica Moral, Justiça e Verdade, vidros e uma porta de madeira e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.155, de 05 de junho de 1985 Ementa: Cria Escola Municipal, dá denominação e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.161, de 04 de junho de 1985 Ementa: Autoriza aplicar recursos no Sistema Financeiro Nacional e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.154, de 08 de maio de 1985 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Moral, Justiça e Verdade nº 48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.153, de 03 de abril de 1985 Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais - ativos e inativos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.152, de 03 de abril de 1985 Ementa: Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 03 de abril de 1985 Ementa: Cria Escola Municipal, dá denominação e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.