SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 950, de 10 de dezembro de 1979 Ementa: Autoriza desapropriação amigável de uma Área Rural e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 10 de dezembro de 1979 Ementa: Autoriza pagamento do Abono de Natal os Funcionários Municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 20 de novembro de 1979 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1.980/1.982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 09 de novembro de 1979 Ementa: Autoriza celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais objetivando conceder a ajuda de custo para aluguel dos integrantes do Destacamento Policial de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 09 de novembro de 1979 Ementa: Autoriza celebrar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública - FSESP do Ministério da Saúde para construção dos Sistemas de Abastecimento de Água dos distritos de Argenita e Tobati neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 03 de outubro de 1979 Ementa: Autoriza firmar convênio com o DAE e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 03 de outubro de 1979 Ementa: Autoriza firmar convênio com o DAE e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 03 de outubro de 1979 Ementa: Adita novo cargo com respectivo vencimento e modifica a redação dos itens 15 e 16 do Artigo primeiro da Lei nº 936 de 09/05/1.979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 01 de outubro de 1979 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 05 de setembro de 1979 Ementa: Autoriza receber em doação faixas de terreno urbano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 08 de agosto de 1979 Ementa: Autoriza doação de Pedras Poliédricas a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 06 de junho de 1979 Ementa: Autoriza firmar termo aditivo ao convênio celebrado em 23/03/1.977 entre esta prefeitura e o Estado de Minas Gerais através das suas Secretaria de Estado de Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 04 de junho de 1979 Ementa: Autoriza firmar convênio com a Fundação Rural Mineira - Rural Minas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 24 de maio de 1979 Ementa: Descreve as zonas urbanas da cidade de Ibiá e de seus distritos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 09 de maio de 1979 Ementa: Cria cargos e funções e estabelece seus respectivos salários a partir de 1º de maio de 1.979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 09 de maio de 1979 Ementa: Fixa índice de reajuste salarial para inativos e pensionistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 09 de maio de 1979 Ementa: Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 03 de maio de 1979 Ementa: Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 04 de abril de 1979 Ementa: Autoriza desapropriação amigável de um Imóvel Urbano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 07 de março de 1979 Ementa: Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 07 de março de 1979 Ementa: Autoriza receber em doação faixa de terreno urbano e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 07 de fevereiro de 1979 Ementa: Da nova redação ao Artigo Primeiro da Lei nº 915. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 07 de fevereiro de 1979 Ementa: Aprova implantação de loteamento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 07 de fevereiro de 1979 Ementa: Autoriza construção de abrigos para veículos e pedestres em locais especiais da cidade e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 07 de fevereiro de 1979 Ementa: Concede reajuste de vencimentos a Funcionários e Professores Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 13 de dezembro de 1978 Ementa: Concede opção previdenciária a Funcionários Municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: Revoga Lei nº 421 de 30/09/63 em todos os seus artigos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: Revoga Lei nº 387 de 10/11/66 em todos os seus artigos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: Autoriza pagamento de Abono de Natal aos Funcionários Municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: Autoriza isentar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Ibiá de Tributos Municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Autoriza efetuar venda de ações da CEMIG pertencentes à Prefeitura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Dá denominação à Escola Municipal Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Autoriza isentar Indigentes de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e TSU - Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1979/1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1.979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 16 de outubro de 1978 Ementa: Autoriza o município a arcar com as despesas de extensão de cabos telefônicos ao bairro São Benedito, abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 12 de outubro de 1978 Ementa: Autoriza abrir crédito adicional suplementar em recurso de superávit financeiro do Exercício de 1.977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 08 de setembro de 1978 Ementa: Concede benefício a viúva de esse servidor público municipal e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 16 de agosto de 1978 Ementa: Autoriza a adquirir motoniveladora, contrair financiamento e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 16 de agosto de 1978 Ementa: Revoga Lei nº 894 de 07/06/78 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.