SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 800, de 22 de agosto de 1975 Ementa: Abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 22 de agosto de 1975 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 05 de agosto de 1975 Ementa: Institui normas para alienação de lotes do Patrimônio Municipal e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 05 de agosto de 1975 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 10 de julho de 1975 Ementa: Dispõe sobre a Padronização de Passeios Públicos no perímetro urbano da cidade de Ibiá e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 10 de julho de 1975 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 10 de julho de 1975 Ementa: Estabelece normas para a Administração da Praça de Esportes da Prefeitura Municipal de Ibiá e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 06 de junho de 1975 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal afirmar convênio com Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá, abre crédito suplementar e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 05 de junho de 1975 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 07 de maio de 1975 Ementa: Autoriza a vinculação ao Instituto Nacional de Previdência Social dos Serviços Públicos Municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 07 de maio de 1975 Ementa: Transforma o cargo de Auxiliar de Biblioteca em cargo de provimento em comissão e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 07 de maio de 1975 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 10 de abril de 1975 Ementa: Estabelece norma para a cobrança dos serviços de construção de meio-fios, sarjetas, pavimentação asfáltica e outras obras preliminares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 10 de abril de 1975 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 757 de 06/06/1.974 em todos os seus artigos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 06 de fevereiro de 1975 Ementa: Dá denominação a Escola Rural Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 06 de fevereiro de 1975 Ementa: Transforma o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar em cargo de confiança de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 06 de fevereiro de 1975 Ementa: Autoriza a doação de um semovente a Fundação Educacional Cristo Rei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 06 de fevereiro de 1975 Ementa: Concede aumento de vencimentos ao chefe do serviço de contabilidade contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 06 de fevereiro de 1975 Ementa: Autoriza a compra de um veículo, a compra de outro e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 02 de fevereiro de 1975 Ementa: Concede isenção de impostos a instituições financeiras que se comportarem de acordo com a presente Lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 07 de janeiro de 1975 Ementa: Abre Crédito Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 07 de janeiro de 1975 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo a estudantes comprovadamente pobres e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 07 de janeiro de 1975 Ementa: Revoga a Lei nº 461 de 12/10/1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 07 de janeiro de 1975 Ementa: Autoriza a exploração do bar da Praça de Esportes Municipal pela Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 11 de novembro de 1974 Ementa: Estabelece o Quadro Geral dos funcionários do município de Ibiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 11 de novembro de 1974 Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 1.975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 11 de novembro de 1974 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 11 de novembro de 1974 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 11 de novembro de 1974 Ementa: Institui norma para a construção de casas operárias, concede isenção de taxa e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 17 de outubro de 1974 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 05 de setembro de 1974 Ementa: Concede autorização para custear despesas com a realização das II Olimpíadas Estudantis, abre Crédito Especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 07 de agosto de 1974 Ementa: Autoriza a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura a Fundação Educacional Cristo Rei e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 07 de agosto de 1974 Ementa: Revoga a Lei nº 597 de 18/11/1.969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 07 de agosto de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo a custear despesas com a realização do Segundo Festival de Música Popular e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 07 de agosto de 1974 Ementa: Autoriza o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 07 de agosto de 1974 Ementa: Autoriza construção de duas Escolas Rurais no município de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 07 de agosto de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação um terreno destinado a construção de Escola Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 02 de julho de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo a proceder a execução de serviços de captação de águas pluviais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 06 de junho de 1974 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Fundação Educacional Cristo Rei, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 06 de junho de 1974 Ementa: Conserte subvenção ao Sindicato Rural de Ibiá e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 06 de junho de 1974 Ementa: Dispõe sobre anulação de atos do Executivo Municipal e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 06 de junho de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo a proceder ao cadastramento de imóveis urbanos de Ibiá e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 06 de junho de 1974 Ementa: Revoga a Lei nº 733 de 21/12/1.973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 06 de junho de 1974 Ementa: Estabelece normas de pavimentação asfáltica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 06 de junho de 1974 Ementa: Revoga a Lei nº 717 de 03/10/1.973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 07 de maio de 1974 Ementa: Concede aumento de vencimentos a funcionários municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 07 de maio de 1974 Ementa: Dispõe sobre a permuta e doação de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Ibiá e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 07 de maio de 1974 Ementa: Concede aumento de subvenção à Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 16 de abril de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo a receber em doação terreno destinado a construção de um Conjunto Estacionário no Distrito de Agenita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 16 de abril de 1974 Ementa: Cria o cargo de Chefe do Serviço de Obras Públicas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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