Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 119 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2373 2017 13 de Novembro de 2017 "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ, A TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2372 2017 16 de Outubro de 2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.770/2005 QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2371 2017 18 de Setembro de 2017 "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2368 2017 26 de Junho de 2017 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2367 2017 19 de Junho de 2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2366 2017 19 de Junho de 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2365 2017 19 de Junho de 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2364 2017 12 de Junho de 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2362 2017 15 de Maio de 2017 "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2361 2017 8 de Maio de 2017 "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.