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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2378 2017 4 de Dezembro de 2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2240/15 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 2377 2017 4 de Dezembro de 2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2376 2017 27 de Novembro de 2017 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE IBIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2375 2017 13 de Novembro de 2017 "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2374 2017 13 de Novembro de 2017 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2373 2017 13 de Novembro de 2017 "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ, A TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2372 2017 16 de Outubro de 2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.770/2005 QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2371 2017 18 de Setembro de 2017 "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2368 2017 26 de Junho de 2017 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2367 2017 19 de Junho de 2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.