SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 725, de 07 de novembro de 1973 Ementa: Revoga a Lei nº 23 de 18/08/1948. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 07 de novembro de 1973 Ementa: Revoga a Lei nº 705 de 9/07/1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 723, de 07 de novembro de 1973 Ementa: Revoga a Lei nº 706 de 09/07/1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 722, de 07 de novembro de 1973 Ementa: Revoga a Lei nº 707 de 09/07/1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 721, de 07 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza assinatura de contato entre a Prefeitura Municipal de Ibiá e a Telecomunicações de Minas Gerais. S.A. a construir prédio para abrigar a Telefônica da localidade de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 720, de 07 de novembro de 1973 Ementa: Revoga a Lei nº 716 de 03/10/1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 07 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Concede subvenção ao Clube de Televisão de Araxá, abre crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Estabelece norma de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, outras obras preliminares mediante contratos particulares por conta de terceiros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Autoriza a assinatura de contrato epistolar entre a Prefeitura de Ibiá e a telecomunicações de Minas Gerais S.A. - TELEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Autoriza a cobrança de certidão de melhoria e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Autoriza a assinatura de convênio, classifica despesa e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Concede subvenção ao curso do Projeto Minerva de Ibiá, abre crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de Minas Gerais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Autoriza à venda em hasta pública de diversos tratores agrícolas e demais implementos de propriedade da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 03 de outubro de 1973 Ementa: Autoriza a compra de uma moto-niveladora e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 16 de agosto de 1973 Ementa: Autoriza assinatura de acordo de comunhão de interesses entre a Prefeitura Municipal é a Companhia Telefônica de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 08 de agosto de 1973 Ementa: Autoriza o custeio das comemorações do cinquentenário da cidade e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 09 de julho de 1973 Ementa: Autoriza a compra de um veículo, abre crédito suplementar e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 09 de julho de 1973 Ementa: Autoriza a venda de um veículo e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 09 de julho de 1973 Ementa: Autoriza a venda de um veículo e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 09 de julho de 1973 Ementa: Autoriza o Executivo contrair empréstimo para aquisição de veículos, firmar convênio com o Banco do Brasil SA e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 10 de maio de 1973 Ementa: Autoriza despesas, abre crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 10 de maio de 1973 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 16 de abril de 1973 Ementa: Abre crédito suplementar, autoriza despesa, abre crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 16 de abril de 1973 Ementa: Autoriza a compra de veículo e abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 16 de abril de 1973 Ementa: Autoriza a venda de dois veículos de propriedade da prefeitura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 17 de março de 1973 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 17 de março de 1973 Ementa: Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especial, classifica despesa e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 17 de março de 1973 Ementa: Autoriza o pagamento de aluguel de uma casa destinada a residência do Juiz de Direito da comarca e contém outras providenciais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 17 de março de 1973 Ementa: Concede subvenção à comissão Municipal do mobral, abre crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 17 de março de 1973 Ementa: Declara de utilidade pública a associação de paz e amigos dos excepcionais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 13 de março de 1973 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal afirmar convênio com o Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 13 de março de 1973 Ementa: Autoriza a compra de uma máquina e instalações e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 13 de março de 1973 Ementa: Cria cargo de auxiliar do SIAT - Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 16 de janeiro de 1973 Ementa: Autoriza doação de um terreno ao estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 16 de janeiro de 1973 Ementa: Altera planta cadastral da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 16 de janeiro de 1973 Ementa: Autoriza a compra de um terreno e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 16 de janeiro de 1973 Ementa: Declara de utilidade pública o terreno localizado no prosseguimento da Rua 8 de propriedade do senhor João Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686-A, de 16 de janeiro de 1973 Ementa: Autoriza doação de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Ibiá ao Sindicato Rural de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 16 de novembro de 1972 Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 16 de novembro de 1972 Ementa: Orçar a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 16 de novembro de 1972 Ementa: Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel para o funcionamento da fundação IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 16 de novembro de 1972 Ementa: Autoriza o pagamento de décimo terceiro salário a empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e abre dotação orçamentária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 20 de outubro de 1972 Ementa: Concede subvenção à Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 20 de outubro de 1972 Ementa: Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 20 de outubro de 1972 Ementa: Autoriza a compra de lote, altera a planta cadastral da cidade e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 20 de setembro de 1972 Ementa: Declara de utilidade pública o lote situado a Rua 104 de propriedade do senhor Alberto de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 14 de setembro de 1972 Ementa: Fixa os valores de locações de bens para o exercício de 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 08 de junho de 1972 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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