SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 652, de 13 de outubro de 1971 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 643 de 01/09/1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 13 de outubro de 1971 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 13 de outubro de 1971 Ementa: Autoriza a permuta de imóvel a ser adquirido pela municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 13 de outubro de 1971 Ementa: Abre créditos adicionais suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 23 de setembro de 1971 Ementa: Autoriza a compra de uma casa residencial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 23 de setembro de 1971 Ementa: Declara de necessidade pública o imóvel situa a Rua 20, nº 138 nesta cidade e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 23 de setembro de 1971 Ementa: Dispõe sobre a venda das ações da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 02 de setembro de 1971 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 02 de setembro de 1971 Ementa: Autoriza a compra de um conjunto de pá carregadeira e retro-escavadeira e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 02 de setembro de 1971 Ementa: Autoriza a doação de terreno à Companhia Brasileira de Correios e Telégrafos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 02 de setembro de 1971 Ementa: Cria o cargo de encarregado dos serviços de pessoal e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 12 de agosto de 1971 Ementa: Concede o título de Cidadão honorário ao senhor Rogério Bar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 12 de agosto de 1971 Ementa: Altera a pauta cadastral da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 12 de agosto de 1971 Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 12 de agosto de 1971 Ementa: Cria feriados municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 11 de agosto de 1971 Ementa: Revoga a Lei nº 515 de 10 / 01/1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 14 de julho de 1971 Ementa: Concede auxílio ao serviço de obras sociais de Ibiá e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 14 de julho de 1971 Ementa: Concede a implantação de novas indústrias no município de Ibiá e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 634, de 14 de julho de 1971 Ementa: Abre créditos adicionais suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 633, de 14 de julho de 1971 Ementa: Dispõe sobre a instituição do patrimônio do servidor público municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 14 de julho de 1971 Ementa: Autoriza compra de terreno e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 14 de julho de 1971 Ementa: Declara de necessidade pública o terreno localizado a Rua 101 nesta cidade de propriedade do senhor João Ribeiro de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 630, de 14 de junho de 1971 Ementa: Revoga as Leis nºs 627 e 628 de 14/06/1971 em todos os seus artigos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 629, de 14 de junho de 1971 Ementa: Modifica a denominação de logradouro público da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 628, de 14 de junho de 1971 Ementa: Autoriza a desapropriação de terreno e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 627, de 14 de junho de 1971 Ementa: Declara de necessidade pública para fins de desapropriação o terreno localizado a Rua 101 nesta cidade de propriedade do senhor João Ribeiro de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 626, de 14 de junho de 1971 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 624 de 12/05/1971 e contém outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 625, de 12 de maio de 1971 Ementa: Concede subvenção de CR$ 6.600,00 ao Colégio José Francisco Bias fortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 12 de maio de 1971 Ementa: Autoriza transferências de dotações orçamentárias para a dotação 4-1-1-0-91: Construção e ampliação dos serviços de água e esgoto e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 12 de maio de 1971 Ementa: Dá denominação a bairro da cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 12 de maio de 1971 Ementa: Revoga a Lei nº 519 de 15/03/1967 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 12 de maio de 1971 Ementa: Declara de utilidade pública ou serviço de obras sociais SOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 25 de abril de 1971 Ementa: Autoriza o poder executivo assinar convênio com a fundação SESP e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 618, de 14 de abril de 1971 Ementa: Abre créditos suplementares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 12 de abril de 1971 Ementa: Dispõe sobre o número mínimo de alunos nas Escolas Rurais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 12 de abril de 1971 Ementa: Autoriza pagamento de 50% das conduções usadas pelos estudantes universitários quando em aulas nas cidades de Divinópolis e Patos de Minas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 12 de abril de 1971 Ementa: Autoriza modificação da rede de distribuidora de energia elétrica para iluminação pública e abre crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 18 de março de 1971 Ementa: Autoriza a criação do cargo de supervisora do ensino primário Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 18 de março de 1971 Ementa: Autoriza pagamento de décimo terceiro salário proporcional aos servidores demissionários sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 18 de março de 1971 Ementa: Autoriza o pagamento de férias a empregados da municipalidade e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 18 de março de 1971 Ementa: Concede aumento a pensionistas e abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 18 de março de 1971 Ementa: Autoriza o pagamento do salário família a empregados sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 18 de março de 1971 Ementa: Concede pensão à viúva de servidor e abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 16 de outubro de 1970 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 11 de outubro de 1970 Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes respectivos vencimentos e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 11 de outubro de 1970 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 14 de setembro de 1970 Ementa: Revoga a Lei nº 496 de 10/08/1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 14 de setembro de 1970 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 14 de setembro de 1970 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 16 de junho de 1970 Ementa: Não está legível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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