SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2678 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 626, de 14 de junho de 1971 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 624 de 12/05/1971 e contém outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 625, de 12 de maio de 1971 Ementa: Concede subvenção de CR$ 6.600,00 ao Colégio José Francisco Bias fortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 12 de maio de 1971 Ementa: Autoriza transferências de dotações orçamentárias para a dotação 4-1-1-0-91: Construção e ampliação dos serviços de água e esgoto e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 12 de maio de 1971 Ementa: Dá denominação a bairro da cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 12 de maio de 1971 Ementa: Revoga a Lei nº 519 de 15/03/1967 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 12 de maio de 1971 Ementa: Declara de utilidade pública ou serviço de obras sociais SOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 25 de abril de 1971 Ementa: Autoriza o poder executivo assinar convênio com a fundação SESP e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 618, de 14 de abril de 1971 Ementa: Abre créditos suplementares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 12 de abril de 1971 Ementa: Dispõe sobre o número mínimo de alunos nas Escolas Rurais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 12 de abril de 1971 Ementa: Autoriza pagamento de 50% das conduções usadas pelos estudantes universitários quando em aulas nas cidades de Divinópolis e Patos de Minas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 12 de abril de 1971 Ementa: Autoriza modificação da rede de distribuidora de energia elétrica para iluminação pública e abre crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 18 de março de 1971 Ementa: Autoriza a criação do cargo de supervisora do ensino primário Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 18 de março de 1971 Ementa: Autoriza pagamento de décimo terceiro salário proporcional aos servidores demissionários sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 18 de março de 1971 Ementa: Autoriza o pagamento de férias a empregados da municipalidade e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 18 de março de 1971 Ementa: Concede aumento a pensionistas e abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 18 de março de 1971 Ementa: Autoriza o pagamento do salário família a empregados sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 18 de março de 1971 Ementa: Concede pensão à viúva de servidor e abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 16 de outubro de 1970 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 11 de outubro de 1970 Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes respectivos vencimentos e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 11 de outubro de 1970 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 14 de setembro de 1970 Ementa: Revoga a Lei nº 496 de 10/08/1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 14 de setembro de 1970 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 14 de setembro de 1970 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 16 de junho de 1970 Ementa: Não está legível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 16 de junho de 1970 Ementa: Cancela dotação orçamentária e abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 16 de junho de 1970 Ementa: Cancela dotação orçamentária e abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 13 de maio de 1970 Ementa: Autoriza assinar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 13 de maio de 1970 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 13 de maio de 1970 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 18 de novembro de 1969 Ementa: Autoriza criar na sede do município uma escola para crianças excepcionais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 10 de novembro de 1969 Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes respectivos vencimentos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 10 de novembro de 1969 Ementa: Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 15 de outubro de 1969 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 15 de outubro de 1969 Ementa: Dá denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Revoga a Lei 550 de 13/12/1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 12 de julho de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 12 de julho de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 12 de julho de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 15 de maio de 1969 Ementa: Autoriza pagar o aluguel onde funciona o posto da Receita Federal de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 15 de maio de 1969 Ementa: Autoriza a pagar o aluguel do cômodo onde funciona o departamento Correios e Telégrafos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 12 de março de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 12 de março de 1969 Ementa: Abre crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 12 de março de 1969 Ementa: Não existe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 13 de novembro de 1968 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2678 normas.