SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 576, de 13 de novembro de 1968 Ementa: Dispõe sobre organização dos serviços da Prefeitura Municipal de Ibiá Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 12 de outubro de 1968 Ementa: Autoriza a fazer permuta de veículos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Concede aumento de subvenção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 18 de julho de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 18 de julho de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 18 de julho de 1968 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 11 de julho de 1968 Ementa: Concede títulos de Cidadão Honorário Ibiaense ao Dr. Georges Roland Perrenoud. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 18 de junho de 1968 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 14 de junho de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 14 de junho de 1968 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 14 de junho de 1968 Ementa: Autoriza assinar ajuste com a Campanha de Reparo e Restauração dos Prédios Escolares do Estado de Minas Gerais CARRPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 14 de junho de 1968 Ementa: Autoriza o poder executivo assinar convênio com a Fundação CESP e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 14 de junho de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 20 de abril de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 20 de abril de 1968 Ementa: Cria cargo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 20 de abril de 1968 Ementa: Autoriza assinar convênio entre a Companhia Nacional de Alimentação Escolar e a Prefeitura Municipal de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Dispõe sobre aquisição de trator esteira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Abre crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Autoriza afirmar convênio com a secretaria da viação e obras públicas do estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a receber em doação brinquedos de um play round. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 10 de dezembro de 1967 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, a contrair a contratar com o Banco do Brasil SA, a operação de crédito que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza firmar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública para o fim de estabelecer condições que regerão a administração, a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Ibiá Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigação perante o Banco Nacional de Habitação em convênio ou contratos de financiamento para construção de unidades residenciais pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza a prefeitura contrair empréstimo junto à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB, para fins que menciona e mantém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a doar área de terreno a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB-MG para os fins que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 13 de outubro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 13 de outubro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 14 de setembro de 1967 Ementa: Autoriza fazer serviço de calçamento das vias públicas desta cidade abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 14 de setembro de 1967 Ementa: Dispõe sobre venda de uma motoniveladora Caterpillar desta Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 14 de setembro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 23 de agosto de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 23 de agosto de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 23 de agosto de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 19 de julho de 1967 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 16 de junho de 1967 Ementa: Concede auxílio para obras do Ginásio Estadual de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 16 de junho de 1967 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 511 de 10/01/1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 16 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 16 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 16 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 16 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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