SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 602, de 16 de junho de 1970 Ementa: Cancela dotação orçamentária e abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 16 de junho de 1970 Ementa: Cancela dotação orçamentária e abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 13 de maio de 1970 Ementa: Autoriza assinar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 13 de maio de 1970 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 13 de maio de 1970 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 18 de novembro de 1969 Ementa: Autoriza criar na sede do município uma escola para crianças excepcionais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 10 de novembro de 1969 Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes respectivos vencimentos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 10 de novembro de 1969 Ementa: Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 15 de outubro de 1969 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 15 de outubro de 1969 Ementa: Dá denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Revoga a Lei 550 de 13/12/1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 12 de julho de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 12 de julho de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 12 de julho de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 15 de maio de 1969 Ementa: Autoriza pagar o aluguel onde funciona o posto da Receita Federal de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 15 de maio de 1969 Ementa: Autoriza a pagar o aluguel do cômodo onde funciona o departamento Correios e Telégrafos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 12 de março de 1969 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 12 de março de 1969 Ementa: Abre crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 12 de março de 1969 Ementa: Não existe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 13 de novembro de 1968 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 13 de novembro de 1968 Ementa: Dispõe sobre organização dos serviços da Prefeitura Municipal de Ibiá Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 12 de outubro de 1968 Ementa: Autoriza a fazer permuta de veículos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Concede aumento de subvenção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 13 de setembro de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 18 de julho de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 18 de julho de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 18 de julho de 1968 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 11 de julho de 1968 Ementa: Concede títulos de Cidadão Honorário Ibiaense ao Dr. Georges Roland Perrenoud. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 18 de junho de 1968 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 14 de junho de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 14 de junho de 1968 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 14 de junho de 1968 Ementa: Autoriza assinar ajuste com a Campanha de Reparo e Restauração dos Prédios Escolares do Estado de Minas Gerais CARRPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 14 de junho de 1968 Ementa: Autoriza o poder executivo assinar convênio com a Fundação CESP e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 14 de junho de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 20 de abril de 1968 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 20 de abril de 1968 Ementa: Cria cargo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 20 de abril de 1968 Ementa: Autoriza assinar convênio entre a Companhia Nacional de Alimentação Escolar e a Prefeitura Municipal de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Dispõe sobre aquisição de trator esteira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Abre crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Autoriza afirmar convênio com a secretaria da viação e obras públicas do estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a receber em doação brinquedos de um play round. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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