SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 550, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 10 de dezembro de 1967 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, a contrair a contratar com o Banco do Brasil SA, a operação de crédito que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza firmar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública para o fim de estabelecer condições que regerão a administração, a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Ibiá Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigação perante o Banco Nacional de Habitação em convênio ou contratos de financiamento para construção de unidades residenciais pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza a prefeitura contrair empréstimo junto à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB, para fins que menciona e mantém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 14 de novembro de 1967 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a doar área de terreno a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB-MG para os fins que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 13 de outubro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 13 de outubro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 14 de setembro de 1967 Ementa: Autoriza fazer serviço de calçamento das vias públicas desta cidade abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 14 de setembro de 1967 Ementa: Dispõe sobre venda de uma motoniveladora Caterpillar desta Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 14 de setembro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 23 de agosto de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 23 de agosto de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 23 de agosto de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 19 de julho de 1967 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 16 de junho de 1967 Ementa: Concede auxílio para obras do Ginásio Estadual de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 16 de junho de 1967 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 511 de 10/01/1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 16 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 16 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 16 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 16 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 12 de maio de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 12 de maio de 1967 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 12 de abril de 1967 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal incorporar ao patrimônio municipal o terreno doado a Associação Esportiva Ferroviária ibiaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 12 de abril de 1967 Ementa: Autoriza a fazer doação de imóvel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 12 de abril de 1967 Ementa: Prorroga prazo para pagamento de impostos municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 12 de abril de 1967 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 15 de março de 1967 Ementa: Concede privilégio de explorar os serviços de transporte de passageiro em ônibus circulares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 15 de março de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 15 de março de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 15 de março de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 13 de fevereiro de 1967 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e a veicular nos exercícios seguintes cotas do Fundo Rodoviário Nacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Cria feriados municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Concede gratificação a funcionário da fundação SESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Autoriza a construção do sistema de abastecimento de água de Tobati. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Concede auxílio para obras do Ginásio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 12 de dezembro de 1966 Ementa: Dá destinação a terreno no patrimônio municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 12 de dezembro de 1966 Ementa: Autoriza pagamento a professora Rural e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 12 de dezembro de 1966 Ementa: Concede auxílio-doença a funcionário municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Autoriza a fazer donativo e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Declara Utilidade Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Modifica denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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