SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 525, de 12 de maio de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 12 de maio de 1967 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 12 de abril de 1967 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal incorporar ao patrimônio municipal o terreno doado a Associação Esportiva Ferroviária ibiaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 12 de abril de 1967 Ementa: Autoriza a fazer doação de imóvel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 12 de abril de 1967 Ementa: Prorroga prazo para pagamento de impostos municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 12 de abril de 1967 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 15 de março de 1967 Ementa: Concede privilégio de explorar os serviços de transporte de passageiro em ônibus circulares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 15 de março de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 15 de março de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 15 de março de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 13 de fevereiro de 1967 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e a veicular nos exercícios seguintes cotas do Fundo Rodoviário Nacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Cria feriados municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Concede gratificação a funcionário da fundação SESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Autoriza a construção do sistema de abastecimento de água de Tobati. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 12 de janeiro de 1967 Ementa: Concede auxílio para obras do Ginásio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 12 de dezembro de 1966 Ementa: Dá destinação a terreno no patrimônio municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 12 de dezembro de 1966 Ementa: Autoriza pagamento a professora Rural e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 12 de dezembro de 1966 Ementa: Concede auxílio-doença a funcionário municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Autoriza a fazer donativo e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Declara Utilidade Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Modifica denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 13 de novembro de 1966 Ementa: Autoriza pagamento de décimo terceiro salário aos funcionários efetivos municipais e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 13 de outubro de 1966 Ementa: Dispõe sobre correção monetária dos débitos fiscais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 13 de outubro de 1966 Ementa: Concede aumento ao funcionalismo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 13 de outubro de 1966 Ementa: Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 13 de outubro de 1966 Ementa: Fixa o subsídios para o Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Autoriza a sessão de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Dá destinação a terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Autoriza gratificação a funcionária Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Concede pensão a viúva de funcionário municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Dá denominação a escola municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Autoriza recebimento de terreno em doação e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Autoriza assinatura termo aditivo convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 13 de maio de 1966 Ementa: Autoriza pagamento ao IAPFSP e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 12 de maio de 1966 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo por antecipação de receita junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 13 de abril de 1966 Ementa: Dá denominação a escola municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 13 de abril de 1966 Ementa: Autoriza aquisição de caminhão para os serviços desta prefeitura e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 13 de abril de 1966 Ementa: Dispõe sobre a venda de um caminhão Chevrolet desta prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 13 de abril de 1966 Ementa: Dispõe sobre a instalação de novas Indústrias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 15 de fevereiro de 1966 Ementa: Concede pensão a viúva de funcionário municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 12 de dezembro de 1965 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 12 de dezembro de 1965 Ementa: Autoriza pagamento de décimo terceiro salário e abre crédito especial, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 12 de novembro de 1965 Ementa: Aprova quadro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 12 de novembro de 1965 Ementa: Majora Taxa de Matadouro e Cemitério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 12 de novembro de 1965 Ementa: Dispõe sobre subvenções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 10 de novembro de 1965 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 13 de setembro de 1965 Ementa: Declara Utilidade Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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