SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 353, de 12 de setembro de 1961 Ementa: Concede aposentadoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 12 de junho de 1961 Ementa: Declara Utilidade Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 12 de maio de 1961 Ementa: Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 13 de abril de 1961 Ementa: Autoriza permuta de terrenos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 13 de abril de 1961 Ementa: Concede isenção de impostos e taxas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 13 de abril de 1961 Ementa: Não existe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 13 de abril de 1961 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 13 de abril de 1961 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 13 de março de 1961 Ementa: Dispõe sobre engorda de suínos na zona urbana e suburbana da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 13 de março de 1961 Ementa: Autoriza pagamento a funcionário aposentado e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 15 de fevereiro de 1961 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 12 de janeiro de 1961 Ementa: Autoriza a realização de operação de crédito.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 14 de dezembro de 1960 Ementa: Majora preços de alvarás para construções, reconstruções e remodelações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 14 de dezembro de 1960 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 12 de novembro de 1960 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 12 de novembro de 1960 Ementa: Majora os preços de aforamento de terrenos no cemitério municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 13 de outubro de 1960 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 13 de outubro de 1960 Ementa: Cria o serviço Municipal de Estradas de rodagem abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 13 de outubro de 1960 Ementa: Cria cargos no quadro da Prefeitura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 13 de outubro de 1960 Ementa: Autoriza compra de terreno e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 13 de outubro de 1960 Ementa: Orça receita e fixa a despesa para o Exercício de 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 13 de outubro de 1960 Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 20 de setembro de 1960 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 17 de agosto de 1960 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 17 de agosto de 1960 Ementa: Concede perdão de multa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 17 de agosto de 1960 Ementa: Autoriza contrato e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 17 de agosto de 1960 Ementa: Concede isenção de impostos e taxas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 17 de agosto de 1960 Ementa: Autoriza compra de terreno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 17 de agosto de 1960 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 13 de junho de 1960 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 13 de junho de 1960 Ementa: Autoriza a realização de operação de crédito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 19 de abril de 1960 Ementa: Autoriza a construção de casas para escolas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 19 de abril de 1960 Ementa: Prorroga o prazo para pagamento de imposto sem multa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 19 de abril de 1960 Ementa: Cria serviço de Assistência à Maternidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 19 de abril de 1960 Ementa: Cria Órgão Rodoviário Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 17 de março de 1960 Ementa: Concede auxílio para a construção do Asilo São Vicente de Paula da cidade de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 17 de março de 1960 Ementa: Autoriza a aquisição de ações da companhia telefônica de Ibiá S.A. e venda de um aparelho telefônico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 17 de março de 1960 Ementa: Cria bolsas de estudos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 17 de março de 1960 Ementa: Dispoe sobre contribuição. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 18 de fevereiro de 1960 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 14 de janeiro de 1960 Ementa: Aumenta a taxa de água. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 14 de janeiro de 1960 Ementa: Aumenta as taxas de matadouro e cemitério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 14 de janeiro de 1960 Ementa: Autoriza a venda de veículo do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 14 de janeiro de 1960 Ementa: Concede desconto para pagamento antecipado de impostos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 16 de dezembro de 1959 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 16 de novembro de 1959 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 16 de novembro de 1959 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1960. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 02 de outubro de 1959 Ementa: Concede pensão a família de funcionário falecido. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 02 de outubro de 1959 Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 02 de outubro de 1959 Ementa: Vincula 20% da renda dos impostos ao pagamento das despesas com ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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