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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 304 A, de 02 de outubro de 1959
Ementa: Concede ao Dr. Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto o título de Cidadão Ibiaense. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 303, de 02 de outubro de 1959
Ementa: Cria cargos de bibliotecária, de encarregada da cantina das escolas municipais e de auxiliar do encarregado do serviços de águas e esgotos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 302, de 02 de outubro de 1959
Ementa: Cria taxa de extinção de formiga. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 301, de 02 de outubro de 1959
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 300, de 18 de setembro de 1959
Ementa: Cria a biblioteca pública Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 299, de 18 de setembro de 1959
Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 298, de 14 de agosto de 1959
Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 297, de 14 de agosto de 1959
Ementa: Eleva a taxa de licença para construção e aprovação de plantas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 296, de 15 de junho de 1959
Ementa: Dispõe sobre adicionais a chefes de família. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 295, de 30 de maio de 1959
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 294, de 16 de maio de 1959
Ementa: Dispõe sobre taxa de aforamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 293, de 16 de maio de 1959
Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 292, de 16 de maio de 1959
Ementa: Dispõe sobre taxas de esgoto, água e lixo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 291, de 16 de maio de 1959
Ementa: Dispõe sobre a forma de pagamento da contribuição para calçamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 290, de 09 de maio de 1959
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de imóvel e abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 289, de 02 de maio de 1959
Ementa: Eleva o vencimento de professoras. Texto Original |
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Lei nº 282, de 23 de abril de 1959
Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original |
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Lei nº 288, de 20 de abril de 1959
Ementa: Isenção de taxa de calçamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 287, de 20 de abril de 1959
Ementa: Autoriza reconstrução de uma ponte e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 286, de 20 de abril de 1959
Ementa: Extingue o cargo de inspetor escolar. Texto Original |
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Lei nº 285, de 20 de abril de 1959
Ementa: Autoriza construção de prédios escolares. Texto Original |
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Lei nº 284, de 20 de abril de 1959
Ementa: Prorroga o prazo para o recolhimento de impostos e taxas. Texto Original |
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Lei nº 283, de 20 de abril de 1959
Ementa: Dispõe sobre os cargos de fiscais distritais. Texto Original |
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Lei nº 281, de 20 de abril de 1959
Ementa: Revoga a Lei Municipal de nº 231 de 11/10/1956. Texto Original |
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Lei nº 280, de 23 de março de 1959
Ementa: Concede isenção de impostos. Texto Original |
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Lei nº 279, de 23 de março de 1959
Ementa: Revoga a Lei 230 de 11/09/1956. Texto Original |
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Lei nº 278, de 23 de março de 1959
Ementa: Autoriza o pagamento de adicionais e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 277, de 23 de março de 1959
Ementa: Extingue cargos no quadro da Prefeitura e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 276, de 23 de março de 1959
Ementa: Concede aposentadoria. Texto Original |
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Lei nº 275, de 12 de fevereiro de 1959
Ementa: Concede perdão de multa. Texto Original |
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Lei nº 274, de 15 de janeiro de 1959
Ementa: Faz doação de imóvel. Texto Original |
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Lei nº 273, de 11 de novembro de 1958
Ementa: Autoriza o senhor Prefeito Municipal a firmar contrato com a fábrica de Matriz. Texto Original |
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Lei nº 272, de 11 de novembro de 1958
Ementa: Abre crédito especial. Texto Original |
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Lei nº 271, de 11 de novembro de 1958
Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 270, de 11 de novembro de 1958
Ementa: Concede ajuda a esportes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 269, de 11 de novembro de 1958
Ementa: Concede aumento de vencimento a funcionário aposentado. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 268, de 11 de novembro de 1958
Ementa: Abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 267, de 11 de novembro de 1958
Ementa: Abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 266, de 11 de novembro de 1958
Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 264, de 15 de setembro de 1958
Ementa: Concede pensão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 263, de 15 de setembro de 1958
Ementa: Dispõe sobre venda de uma caminhonete Studebaker desta prefeitura. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 265, de 14 de setembro de 1958
Ementa: Concede auxílio e abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 262, de 13 de agosto de 1958
Ementa: Concede aposentadoria. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 261, de 13 de agosto de 1958
Ementa: Cria verba para ornamentação dos carros destinados a Romaria de Água Suja. Texto Original |
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Lei nº 260, de 13 de agosto de 1958
Ementa: Abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 259, de 13 de agosto de 1958
Ementa: Abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 258, de 12 de maio de 1958
Ementa: Revoga a Lei nº 238 de 11/01/1957. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 257, de 11 de abril de 1958
Ementa: Prorroga prazo sem multa para pagamento de impostos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 256, de 11 de abril de 1958
Ementa: Abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 255, de 11 de abril de 1958
Ementa: Abre crédito especial abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |