SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 178, de 11 de dezembro de 1954 Ementa: Aumenta para o exercício de 1955 a taxa de água. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 11 de dezembro de 1954 Ementa: Dispõe sobre a venda de ações da Companhia de Luz e Força de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 11 de dezembro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 11 de dezembro de 1954 Ementa: Dispõe sobre venda de um motor estacionário Deutz e um gerador de corrente alternada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 11 de dezembro de 1954 Ementa: Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 27 de outubro de 1954 Ementa: Cria cargos e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 172, de 27 de outubro de 1954 Ementa: Não contém caput. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 27 de outubro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 27 de outubro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 27 de outubro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 168, de 11 de agosto de 1954 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 167, de 10 de junho de 1954 Ementa: Cria cargos e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 10 de junho de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 10 de junho de 1954 Ementa: Autoriza o prolongamento da linha de transmissão de energia elétrica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 18 de abril de 1954 Ementa: Prorroga prazo pagamento imposto Municipal sem multa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 18 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 29 de março de 1954 Ementa: Autoriza assinar contrato com o Estado de Minas Gerais para a perfuração de poços artesianos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 29 de março de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 29 de março de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 29 de março de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 11 de março de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 11 de março de 1954 Ementa: Concede auxílio ao preventório Eunice Weaver de Araguari e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Concede aumento de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 11 de novembro de 1953 Ementa: Dispõe sobre venda de uma caminhonete Chevrolet desta Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 10 de outubro de 1953 Ementa: Autoriza assinar contrato com o Estado para construção da sede de distribuição de Energia Elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 10 de agosto de 1953 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 10 de agosto de 1953 Ementa: Abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 10 de agosto de 1953 Ementa: Modifica a redação dos Artigos 2º e 5º da Lei nº 77 de 19/06/1.950 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 10 de agosto de 1953 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo com particulares de R$ 300.000,00 para abastecimento de água a sede do município e de R$ 400.000,00 para o serviço de luz e força e dispõe sobre as garantias do empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 19 de abril de 1953 Ementa: Abre crédito especial, autoriza assinatura de contrato sem concorrência pública e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 22 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Estabelece bolsa de estudos para o curso secundário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre a isenção de tributos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Fixa gratificação ao Delegado de Polícia Civil deste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre perdão de dívida ativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre auxílio para o Natal dos pobres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Autoriza o pagamento de juros de dívida contraída pela antiga administração, abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Autoriza o pagamento de juros de dívida contraída pela antiga administração, abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 15 de novembro de 1952 Ementa: Orça a receita e fica a despesa para o Exercício de 1.953. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 14 de novembro de 1952 Ementa: Autoriza devolução de 310 ações da LEIA, Luz e Força de Ibiá ao senhor Olímpio José de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 14 de novembro de 1952 Ementa: Fixa novos padrões de vencimentos as professoras municipais e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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