SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 154, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Concede aumento de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 11 de fevereiro de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 11 de novembro de 1953 Ementa: Dispõe sobre venda de uma caminhonete Chevrolet desta Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 10 de outubro de 1953 Ementa: Autoriza assinar contrato com o Estado para construção da sede de distribuição de Energia Elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 10 de agosto de 1953 Ementa: Abre Créditos Suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 10 de agosto de 1953 Ementa: Abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 10 de agosto de 1953 Ementa: Modifica a redação dos Artigos 2º e 5º da Lei nº 77 de 19/06/1.950 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 10 de agosto de 1953 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo com particulares de R$ 300.000,00 para abastecimento de água a sede do município e de R$ 400.000,00 para o serviço de luz e força e dispõe sobre as garantias do empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 19 de abril de 1953 Ementa: Abre crédito especial, autoriza assinatura de contrato sem concorrência pública e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 22 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Estabelece bolsa de estudos para o curso secundário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre a isenção de tributos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Fixa gratificação ao Delegado de Polícia Civil deste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre perdão de dívida ativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre auxílio para o Natal dos pobres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Autoriza o pagamento de juros de dívida contraída pela antiga administração, abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 11 de dezembro de 1952 Ementa: Autoriza o pagamento de juros de dívida contraída pela antiga administração, abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 15 de novembro de 1952 Ementa: Orça a receita e fica a despesa para o Exercício de 1.953. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 14 de novembro de 1952 Ementa: Autoriza devolução de 310 ações da LEIA, Luz e Força de Ibiá ao senhor Olímpio José de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 14 de novembro de 1952 Ementa: Fixa novos padrões de vencimentos as professoras municipais e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Faz concessão para a exploração do serviço rodoviário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Autoriza auxílio e da outras providências 127 abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 12 de agosto de 1952 Ementa: Dispõe sobre instalação de água potável no distrito de Tobati. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 12 de agosto de 1952 Ementa: Modifica a redação dos artigos 1º da Lei nº 26 de 22/10/1.948 e 1º da Lei nº 86 de 04/11/1950. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 01 de julho de 1952 Ementa: Abre crédito especial, autoriza assinatura de contrato sem concorrência pública e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 16 de maio de 1952 Ementa: Dispõe sobre venda de um trator Caterpillar usado e plantadeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 14 de fevereiro de 1952 Ementa: Abre crédito especial de 70.000 para aquisição de uma caminhonete para o serviço desta prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 14 de fevereiro de 1952 Ementa: Autoriza a fazer os estudos necessários para os serviços de água rede de esgoto e calçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 19 de janeiro de 1952 Ementa: Abre crédito especial de 275 mil cruzeiros para a aquisição de uma motoniveladora Caterpillar modelo 212 para o serviços desta prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Cria a Estação Rodoviária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Cria e extingue cargos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Autoriza prolongamento da rua 3, 11, 28 e alagamento da rua 6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 26 de setembro de 1951 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.952. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Dispõe sobre isenção de impostos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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