SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 128, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Faz concessão para a exploração do serviço rodoviário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Autoriza auxílio e da outras providências 127 abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 12 de agosto de 1952 Ementa: Dispõe sobre instalação de água potável no distrito de Tobati. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 12 de agosto de 1952 Ementa: Modifica a redação dos artigos 1º da Lei nº 26 de 22/10/1.948 e 1º da Lei nº 86 de 04/11/1950. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 01 de julho de 1952 Ementa: Abre crédito especial, autoriza assinatura de contrato sem concorrência pública e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 16 de maio de 1952 Ementa: Dispõe sobre venda de um trator Caterpillar usado e plantadeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 14 de fevereiro de 1952 Ementa: Abre crédito especial de 70.000 para aquisição de uma caminhonete para o serviço desta prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 14 de fevereiro de 1952 Ementa: Autoriza a fazer os estudos necessários para os serviços de água rede de esgoto e calçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 19 de janeiro de 1952 Ementa: Abre crédito especial de 275 mil cruzeiros para a aquisição de uma motoniveladora Caterpillar modelo 212 para o serviços desta prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Cria a Estação Rodoviária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Cria e extingue cargos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 13 de outubro de 1951 Ementa: Autoriza prolongamento da rua 3, 11, 28 e alagamento da rua 6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 26 de setembro de 1951 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.952. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Dispõe sobre isenção de impostos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 11 de setembro de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 11 de agosto de 1951 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 11 de agosto de 1951 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 11 de agosto de 1951 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 11 de agosto de 1951 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 12 de julho de 1951 Ementa: Concede auxílio a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio desta cidade e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 12 de julho de 1951 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 12 de julho de 1951 Ementa: Abre crédito especial para aquisição de um motor diesel Lister de 30 HP para o serviço de água. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 25 de junho de 1951 Ementa: Autoriza firmar contrato com o Estado para executar as obras de reparos no prédio do Grupo Escolar desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 11 de abril de 1951 Ementa: Cancela a dívida ativa correspondente a taxa d'água cobrada de acordo com os artigos 34341 e seus parágrafos das Posturas Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 11 de abril de 1951 Ementa: Dispõe sobre aumento de taxa d'água. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 11 de abril de 1951 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 11 de abril de 1951 Ementa: Dispõe sobre venda caminhão usado e autoriza aquisição de outro novo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 11 de abril de 1951 Ementa: Abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 15 de março de 1951 Ementa: Abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 16 de fevereiro de 1951 Ementa: Dispõe sobre o pagamento sem multa dos débitos fiscais em atraso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 01 de janeiro de 1951 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.951. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 04 de novembro de 1950 Ementa: Modifica a redação dos Artigos 3º e 4º da Lei nº 26 de 22/10/1.948. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 04 de novembro de 1950 Ementa: Dá isenção de impostos para o prédio nº 56 da rua Vinte, de propriedade do Ibiá Recreativo Clube. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 04 de novembro de 1950 Ementa: Modifica a redação do Artigo 1º da Lei nº 71 de 06/02/1.950. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 04 de novembro de 1950 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 04 de novembro de 1950 Ementa: Autoriza pagamento e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 18 de setembro de 1950 Ementa: Institui Prêmio e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 18 de setembro de 1950 Ementa: Autoriza o pagamento de despesa e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 18 de setembro de 1950 Ementa: Autoriza o senhor Prefeito Municipal a fazer doação dos instrumentos de música à Corporação Musical São Pedro de Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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