Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 124 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2355 2017 14 de Março de 2017 ALTERA O INCISO II, DO ART. 7°, DA LEI 2.214/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2354 2017 7 de Março de 2017 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "GRUPO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO - INSTITUTO DO AMOR" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2353 2017 13 de Fevereiro de 2017 "AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2352 2017 13 de Fevereiro de 2017 "AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2351 2017 13 de Fevereiro de 2017 "AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE LBIÁ A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2387 2018 15 de Janeiro de 2017 "AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE IBIÁ A CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O IEF — INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei 2341 2016 9 de Novembro de 2016 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2340 2016 26 de Agosto de 2016 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Norma sem alterações posteriores.
Lei 2339 2016 5 de Julho de 2016 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2338 2016 4 de Julho de 2016 "DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.