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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2332 2016 17 de Junho de 2016 "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.906 DE 05 DE MARÇO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2331 2016 9 de Junho de 2016 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA DE IBIÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2330 2016 9 de Junho de 2016 "DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2241 2015 25 de Maio de 2016 "ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2240 2015 25 de Maio de 2016 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2329 2016 20 de Maio de 2016 "ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2328 2016 20 de Maio de 2016 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2327 2016 20 de Maio de 2016 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 2326 2016 20 de Maio de 2016 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2325 2016 20 de Maio de 2016 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.