SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.338, de 04 de julho de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.337, de 04 de julho de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CÃO E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.336, de 28 de junho de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.335, de 24 de junho de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A DELEGAR EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.334, de 17 de junho de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA DE IBIÁ- CCSPOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.333, de 17 de junho de 2016 Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.293, de 27 de janeiro de 2016
Lei nº 2.332, de 17 de junho de 2016 Ementa: "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.906 DE 05 DE MARÇO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.906, de 05 de março de 2010
Lei nº 2.331, de 09 de junho de 2016 Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA DE IBIÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.330, de 09 de junho de 2016 Ementa: "Denomina imóvel público e dá outras providências." (Quadra Poliesportiva Quilombo do Ambrósio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.329, de 20 de maio de 2016 Ementa: "ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.328, de 20 de maio de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.327, de 20 de maio de 2016 Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.310, de 22 de março de 2016
Lei nº 2.326, de 20 de maio de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.325, de 20 de maio de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.324, de 20 de maio de 2016 Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.280 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.280, de 28 de dezembro de 2015
Lei nº 2.323, de 20 de maio de 2016 Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.289 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 19 de maio de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.321, de 19 de maio de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.320, de 19 de maio de 2016 Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ESTUDANTIL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.319, de 19 de maio de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.318, de 13 de maio de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE O ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE IBIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.317, de 13 de maio de 2016 Ementa: 'ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2002, DE 25 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.002, de 25 de março de 2011
Lei nº 2.316, de 04 de maio de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.315, de 31 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES QUE UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.314, de 29 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.313, de 23 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.312, de 23 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.311, de 23 de março de 2016 Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/14 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.247/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.156, de 07 de janeiro de 2014 Altera o(a) Lei nº 2.247, de 02 de julho de 2015
Lei nº 2.310, de 22 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOÓLATRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.327, de 20 de maio de 2016
Lei nº 2.309, de 02 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA REPASSE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RECURSOS DO MAC E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.308, de 02 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.307, de 02 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.306, de 02 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.305, de 02 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 02 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.303, de 02 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.302, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.301, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.300, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.299, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR O NAVI - NÚCLEO DE APOIO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR A CASA DE APOIO QUERUBINS DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.297, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR A SSVP - LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.296, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "ALTERA O ANEXO II E INSERE INCISO III NO ARTIGO 5º DA LEI 1.897 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.897, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 2.295, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "DISPÕE CESSÃO DE IMÓVEL A UESSA - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINÓPOLIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.294, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.293, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.333, de 17 de junho de 2016
Lei nº 2.292, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.291, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA REPASSE A SANTA CASA PADRE EUSTÁQUIO DE RECURSOS DO MAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.290, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.289, de 29 de dezembro de 2015 Ementa: "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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