Pedido de Providência nº 117 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2015
Número
117
Data de Apresentação
03/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N" 2.198 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PAGUE OS SALÁRIOS DESSES PROFISSIONAIS DE ACORDO COM O PISO NACIONAL.
Indexação
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N" 2.198 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PAGUE OS SALÁRIOS DESSES PROFISSIONAIS DE ACORDO COM O PISO NACIONAL.
Observação