Pedido de Providência nº 18 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2022

Número

18

Data de Apresentação

14/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que sejam adotadas, junto a Secretaria Municipal de Obras, todas as providências necessárias ao cumprimento do disposto na Lei Municipal n° 1.935, de 2010, em caráter de urgência, a fim de providenciar a fiscalização dos terrenos que se encontrem em situação irregular, haja vista que vários terrenos situados no Município de Ibiá se encontram cobertos de mato, entulhos e servido de depósitos de lixo, assim como de abrigos para animais peçonhentos e mosquitos transmissores do vírus da dengue.

    Indexação

    Que sejam adotadas, junto a Secretaria Municipal de Obras, todas as providências necessárias ao cumprimento do disposto na Lei Municipal n° 1.935, de 2010, em caráter de urgência, a fim de providenciar a fiscalização dos terrenos que se encontrem em situação irregular, haja vista que vários terrenos situados no Município de Ibiá se encontram cobertos de mato, entulhos e servido de depósitos de lixo, assim como de abrigos para animais peçonhentos e mosquitos transmissores do vírus da dengue.

    Observação