Pedido de Providência nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam adotadas, junto a Secretaria Municipal de Obras, todas as providências necessárias ao cumprimento do disposto na Lei Municipal n° 1.935, de 2010, em caráter de urgência, a fim de providenciar a fiscalização dos terrenos que se encontrem em situação irregular, haja vista que vários terrenos situados no Município de Ibiá se encontram cobertos de mato, entulhos e servido de depósitos de lixo, assim como de abrigos para animais peçonhentos e mosquitos transmissores do vírus da dengue.
Indexação
Que sejam adotadas, junto a Secretaria Municipal de Obras, todas as providências necessárias ao cumprimento do disposto na Lei Municipal n° 1.935, de 2010, em caráter de urgência, a fim de providenciar a fiscalização dos terrenos que se encontrem em situação irregular, haja vista que vários terrenos situados no Município de Ibiá se encontram cobertos de mato, entulhos e servido de depósitos de lixo, assim como de abrigos para animais peçonhentos e mosquitos transmissores do vírus da dengue.
Observação