Requerimento nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

05/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo institua PROGRAMA DE PROTEÇÃO NAS ESCOLAS, visando a contratação de guardas e/ou seguranças para as Escolas Municipais, durante o expediente escolar/letivo, a fim de providenciar a manutenção da segurança das crianças e dos adolescentes ibiaenses. Caso necessário, que seja remetido à Casa de Leis de lbiá o competente Projeto de Lei de criação dos cargos de guardas e/ou seguranças para consecução do programa. | ALR FNA

    Indexação

    Que o Poder Executivo institua PROGRAMA DE PROTEÇÃO NAS ESCOLAS, visando a contratação de guardas e/ou seguranças para as Escolas Municipais, durante o expediente escolar/letivo, a fim de providenciar a manutenção da segurança das crianças e dos adolescentes ibiaenses. Caso necessário, que seja remetido à Casa de Leis de lbiá o competente Projeto de Lei de criação dos cargos de guardas e/ou seguranças para consecução do programa. | ALR FNA

    Observação