Pedido de Providência nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito providências do Setor Responsável, para que os proprietários de lotes urbanos, notadamente, localizados nos bairros Sônia Maria de Ávila, José Dias, e Juquinha Sobrado, possam ser notificados sobre a necessidade de manutenção da limpeza dos mesmos, inclusive com aplicação das penalidades previstas na legislação local, caso estejam em situação irregular. | ALR
Indexação
Solicito providências do Setor Responsável, para que os proprietários de lotes urbanos, notadamente, localizados nos bairros Sônia Maria de Ávila, José Dias, e Juquinha Sobrado, possam ser notificados sobre a necessidade de manutenção da limpeza dos mesmos, inclusive com aplicação das penalidades previstas na legislação local, caso estejam em situação irregular. | ALR
Observação