Pedido de Providência nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal: 1. Realize estudos técnicos para identificação da área mais adequada para a extração
de cascalho; 2. Providencie os trâmites legais para a desapropriação da área, garantindo a legalidade do processo; 3. Obtenha as licenças ambientais necessárias para a exploração do local de forma sustentável e regularizada; 4. Implemente um plano de extração e distribuição do cascalho para a recuperação das estradas rurais do município. | Autor: Ver. Roberta
de cascalho; 2. Providencie os trâmites legais para a desapropriação da área, garantindo a legalidade do processo; 3. Obtenha as licenças ambientais necessárias para a exploração do local de forma sustentável e regularizada; 4. Implemente um plano de extração e distribuição do cascalho para a recuperação das estradas rurais do município. | Autor: Ver. Roberta
Indexação
Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal: 1. Realize estudos técnicos para identificação da área mais adequada para a extração
de cascalho; 2. Providencie os trâmites legais para a desapropriação da área, garantindo a legalidade do processo; 3. Obtenha as licenças ambientais necessárias para a exploração do local de forma sustentável e regularizada; 4. Implemente um plano de extração e distribuição do cascalho para a recuperação das estradas rurais do município. | Autor: Ver. Roberta
de cascalho; 2. Providencie os trâmites legais para a desapropriação da área, garantindo a legalidade do processo; 3. Obtenha as licenças ambientais necessárias para a exploração do local de forma sustentável e regularizada; 4. Implemente um plano de extração e distribuição do cascalho para a recuperação das estradas rurais do município. | Autor: Ver. Roberta
Observação