Requerimento nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Solicitação de Atendimento às Reivindicações dos Conselheiros Tutelares, conforme detalhado nos ofícios anexados e encaminhados pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiá-MG As reivindicações dos Conselheiros Tutelares incluem, mas não se limitam a:
1. Ajuste salarial de acordo com o previsto na Lei Municipal n° 2.582/2023 e a equiparação com municípios vizinhos de porte semelhante, conforme demonstrado no levantamento realizado pelo Conselho Tutelar.
2. Pagamento de sobreaviso, considerando que em outros municípios da região esse beneficio é concedido, reconhecendo o caráter essencial do serviço prestado pelos Conselheiros.
3. Pagamento de gratificações e auxilio-alimentação, como forma de valorização da categoria e reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Autor: Ver. Allan, Paulinho, Roberta
1. Ajuste salarial de acordo com o previsto na Lei Municipal n° 2.582/2023 e a equiparação com municípios vizinhos de porte semelhante, conforme demonstrado no levantamento realizado pelo Conselho Tutelar.
2. Pagamento de sobreaviso, considerando que em outros municípios da região esse beneficio é concedido, reconhecendo o caráter essencial do serviço prestado pelos Conselheiros.
3. Pagamento de gratificações e auxilio-alimentação, como forma de valorização da categoria e reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Autor: Ver. Allan, Paulinho, Roberta
Indexação
Assunto: Solicitação de Atendimento às Reivindicações dos Conselheiros Tutelares, conforme detalhado nos ofícios anexados e encaminhados pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiá-MG As reivindicações dos Conselheiros Tutelares incluem, mas não se limitam a:
1. Ajuste salarial de acordo com o previsto na Lei Municipal n° 2.582/2023 e a equiparação com municípios vizinhos de porte semelhante, conforme demonstrado no levantamento realizado pelo Conselho Tutelar.
2. Pagamento de sobreaviso, considerando que em outros municípios da região esse beneficio é concedido, reconhecendo o caráter essencial do serviço prestado pelos Conselheiros.
3. Pagamento de gratificações e auxilio-alimentação, como forma de valorização da categoria e reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Autor: Ver. Allan, Paulinho, Roberta
1. Ajuste salarial de acordo com o previsto na Lei Municipal n° 2.582/2023 e a equiparação com municípios vizinhos de porte semelhante, conforme demonstrado no levantamento realizado pelo Conselho Tutelar.
2. Pagamento de sobreaviso, considerando que em outros municípios da região esse beneficio é concedido, reconhecendo o caráter essencial do serviço prestado pelos Conselheiros.
3. Pagamento de gratificações e auxilio-alimentação, como forma de valorização da categoria e reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Autor: Ver. Allan, Paulinho, Roberta
Observação