Pedido de Providência nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que, após realização de estudo e viabilização, 100% das barracas instaladas nas festas "juninão" e ibiaense ausente sejam destinadas aos comerciantes locais, a ser cobrado por metro quadrado um preço acessível, bem como, conceder às instituições Apae e Lar Vicentino e as entidades Lions e Rotary gratuidade total na colocação de suas barracas nas festas do "ibiaense ausente" e "juninão". Não sendo completado o número de barracas pelos espaços destinados aos comerciantes locais, que seja feita a venda dos espaços vazios aos barraqueiros de outras cidades, conforme conveniência da administração pública e empresas vencedoras dos processos licitatórios. | Autor: Ver. Neto, Adriano, Fernando Nunes, Fernando Arthur, Rondomar e Roviner.
Indexação
Solicita que, após realização de estudo e viabilização, 100% das barracas instaladas nas festas "juninão" e ibiaense ausente sejam destinadas aos comerciantes locais, a ser cobrado por metro quadrado um preço acessível, bem como, conceder às instituições Apae e Lar Vicentino e as entidades Lions e Rotary gratuidade total na colocação de suas barracas nas festas do "ibiaense ausente" e "juninão". Não sendo completado o número de barracas pelos espaços destinados aos comerciantes locais, que seja feita a venda dos espaços vazios aos barraqueiros de outras cidades, conforme conveniência da administração pública e empresas vencedoras dos processos licitatórios. | Autor: Ver. Neto, Adriano, Fernando Nunes, Fernando Arthur, Rondomar e Roviner.
Observação