Pedido de Providência nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito o empenho da Administração Municipal para que através do Setor Responsável, sejam confeccionadas e disponibilizadas as Carteirinhas de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, reconhecida em âmbito nacional conforme Lei n° 14.705/2023, ratificada em nosso município através da Lei Municipal N° 2.552 de 05 de Setembro de 2022 (doc anexo). | Autor: Ver. André
Indexação
Solicito o empenho da Administração Municipal para que através do Setor Responsável, sejam confeccionadas e disponibilizadas as Carteirinhas de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, reconhecida em âmbito nacional conforme Lei n° 14.705/2023, ratificada em nosso município através da Lei Municipal N° 2.552 de 05 de Setembro de 2022 (doc anexo). | Autor: Ver. André
Observação