Lei nº 2.616, de 09 de outubro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei nº 49, de 28 de janeiro de 1949 não possui Texto Articulado.
Pedido de Providência nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja disponibilizado um espaço denominado Mercado Municipal para a realização diária de compra e venda de produtos oriundos dos produtores rurais e artesãos da nossa cidade.
Indexação
Que seja disponibilizado um espaço denominado Mercado Municipal para a realização diária de compra e venda de produtos oriundos dos produtores rurais e artesãos da nossa cidade.
Observação