Lei nº 1.603, de 12 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.603
Ano
2000
Data
12/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica