Lei nº 1.606, de 28 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.606
Ano
2000
Data
28/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Retifica área doada pela Lei 1568 dc 04 dc agosto de 1998, modificando o Art. 1º e revoga-se o Art. 2º da referida Lei”.
Indexação
"Retifica área doada pela Lei 1568 dc 04 dc agosto de 1998, modificando o Art. 1º e revoga-se o Art. 2º da referida Lei”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica