Lei nº 1.579, de 25 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.579
Ano
1999
Data
25/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Fazenda Morro Alto I - II - III.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Fazenda Morro Alto I - II - III.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica