Lei nº 1.581, de 06 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.581
Ano
1999
Data
06/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA FAZENDA TREZE DE MAIO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA FAZENDA TREZE DE MAIO.
Observação
Assuntos
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