Lei nº 1.582, de 24 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.582
Ano
1999
Data
24/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de equipamento urbano e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre denominação de equipamento urbano e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica