Lei nº 1.584, de 24 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.584
Ano
1999
Data
24/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação “Centro Espirita Luz e Caridade.”
Indexação
"Declara de Utilidade Pública a Associação “Centro Espirita Luz e Caridade.”
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica