Lei nº 1.596, de 25 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.596
Ano
1999
Data
25/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE NOVA ESPERANÇA.”
Indexação
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE NOVA ESPERANÇA.”
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica