Lei nº 1.559, de 19 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.559
Ano
1998
Data
19/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providâncias.”
Indexação
“Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providâncias.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica