Lei nº 1.524, de 06 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.524
Ano
1997
Data
06/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“"DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVIVEIS JUNTO A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
“"DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVIVEIS JUNTO A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica