Lei nº 1.538, de 29 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.538
Ano
1997
Data
29/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-MORADIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-MORADIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica