Lei nº 1.505, de 02 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.505
Ano
1996
Data
02/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 1.421 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 1.421 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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