Lei nº 1.508, de 11 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.508
Ano
1996
Data
11/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA PRÊ-ESCOLAR NAS ESCOLAS MUMICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA PRÊ-ESCOLAR NAS ESCOLAS MUMICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica