Lei nº 1.499, de 18 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.499
Ano
1995
Data
18/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
Indexação
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica