Lei nº 2.403, de 06 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2403
Ano
2018
Data
06/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera as metas da Lei Municipal n° 2.245/15, Plano Decenal Municipal de Educação — PDME, e dá outras providências".
Indexação
"Altera as metas da Lei Municipal n° 2.245/15, Plano Decenal Municipal de Educação — PDME, e dá outras providências".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica