Lei nº 1.449, de 08 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.449
Ano
1994
Data
08/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.421, DE 95.05.93 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.421, DE 95.05.93 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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