Lei nº 1.423, de 22 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.423
Ano
1993
Data
22/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica